Trump indica jurista conservador como juiz na Suprema Corte

WASHINGTON – O presidente Donald Trump deu fim ao mistério e anunciou na noite de terça-feira seu indicado à Suprema Corte: Neil Gorsuch, 49 anos, um constitucionalista muito respeitado nos meios republicanos. A escolha de um conservador que ao mesmo tempo é defensor das liberdades religiosas e civis é vista como um apelo também para que líderes da oposição democrata deem aval ao nome ? apesar de grupos progressistas e democratas ameaçarem com protestos e uma tentativa de bloqueio da indicação do novo magistrado.

? Quando o grande juiz Antonin Scalia morreu, prometi achar o melhor juiz de todo no país para a Suprema Corte, que ame nossa Constituição ? disse Trump, num evento fechado. ? O juiz Gorsuch representa os valores do juiz Scalia e tem tremendo apoio bipartidário.

Juiz da 10ª Seção da Corte de Apelações dos EUA, localizada no Colorado, e filho de ex-funcionários públicos de alto escalão, Gorsuch é considerado uma “escolha segura” para Trump. Apesar de ser parte da elite política americana (criticada na campanha de Trump), o ex-aluno de Harvard, Oxford e Columbia tem boa reputação entre os republicanos. O fato de ter 49 anos também ajuda a mantê-lo por décadas na corte ? a pessoa mais idosa hoje no tribunal tem 83.

Atualmente, a instância máxima da Justiça dos EUA conta com quatro membros indicados por um presidente democrata e quatro indicados por um republicano. A vaga que está aberta desde a morte inesperada do conservador Antonin Scalia, em fevereiro de 2016, já se tornou a escolha mais demorada na História do país.

O então presidente Barack Obama indicou Merrick Garland, que teve sua nomeação bloqueada pelo Senado, de maioria republicana. O processo todo demorou 293 dias. A justificativa do Senado era de que não cabia a Obama, que já havia colocado duas pessoas no cargo, nomear uma terceira em seu último ano de mandato. Apesar de protestos dos democratas, Garland sequer foi sabatinado.

Trump chegou a convidar líderes democratas no Congresso para receber seu nomeado em um encontro na Casa Branca, o que logo foi descartado.

“Não serei cúmplice deste roubo”, afirmou em mensagem a seus apoiadores o senador democrata Jeff Merkley. “Ha só uma pessoa nos EUA que é uma seleção legítima: o juiz Merrick Garland.

VALORIZADO PELOS REPUBLICANOS

supremo

Ex-assistente de outro membro da Suprema Corte, Anthony Kennedy (um conservador que muitas vezes vota junto a progressistas), Gorsuch já emitiu mais de 200 decisões nominais e ficou conhecido como um escritor elegante no âmbito jurídico, onde defende questões como liberdade religiosa e se mostra cético das intervenções governamentais, considerando a Constituição um documento definitivo a ser interpretado como quando formulado, no final do século XVIII.

Segundo especialistas, Gorsuch, é bem visto porque agrada a progressistas quando considera aspectos históricos da Constituição e da lei, sendo mais flexível em termos como liberdades civis e leis criminais. Mas ele já votou várias vezes a favor de organizações religiosas cristãs envolvidas em processos trabalhistas, por exemplo.