SÃO PAULO – O deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sofreu uma derrota no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça Federal, nesta terça-feira. Ao julgar um pedido da defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, o tribunal decidiu manter o bloqueio dos bens de Cunha.
Cunha está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde quarta-feira passada. Ele é acusado de receber US$ 1,5 milhão de propina na compra de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras. O ex-parlamentar teve os bens bloqueados em 14 de junho em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), na 6ª Vara Federal, em Curitiba.
Ao pedir o desbloqueio dos bens, os advogados de Cunha alegaram que não há elementos concretos que indiquem que Cunha enriqueceu de forma ilícita em decorrência do exercício do mandato, nem indícios de vinculação com o esquema de corrupção da Petrobras ou provas de que a origem dos valores retidos seja ilícita.
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Já o relator do processo, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, afirmou que foram apresentados ?elementos suficientes para demonstrar a suposta prática de atos de improbidade, havendo fortes indícios do recebimento de vantagens indevidas decorrentes de contratações realizadas no âmbito da Diretoria Internacional da Petrobras, com movimentação de valores expressivos e direcionamento de quantias em favor de Cunha?, segundo o TRF-4.
A defesa de Cunha ainda espera outro julgamento do Tribunal: um habeas corpus que pede a soltura do deputado cassado que foi apresentado nesta segunda-feira.
