BRASÍLIA – A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, informou, nesta terça-feira, que o Rio de Janeiro pediu ao governo federal o envio de uma missão técnica ao estado para ajudar a equacionar a crise fiscal. Segundo ela, o pleito está sendo analisado.
Ana Paula explicou que missões técnicas do Tesouro a estados e municípios começaram a ser realizadas nos anos 90, quando houve a primeira reestruturação das dívidas desses entes com a União. No entanto, em 2014, elas foram suspensas pelo Ministério da Fazenda.
? Agora, estamos estudando a retomada dessas missões técnicas. A ideia é conhecermos mais de perto a situação das finanças (regionais) e construir novos PAFs (Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal) ? disse a secretária.
Os PAFs, que também fizeram parte da reestruturação das dívidas, são programas que precisam ser revistos anualmente ou a cada dois anos. Segundo Ana Paula, o Rio foi o único estado que solicitou essa ajuda agora, mas o Tesouro pode fazer o mesmo com outros entes.
GREVE DO TESOURO
A secretária admitiu que a mobilização dos servidores do Tesouro por causa de reajustes salariais tem atrapalhado o trabalho do órgão. Segundo ela, as missões aos estados, por exemplo, dependem de um equacionamento desse problema.
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? Precisamos equacionar a questão das carreiras do Tesouro (antes de definir as missões) ? disse ela.
Ana Paula afirmou que o Tesouro está trabalhando em planos de contingência por causa da mobilização, mas assegurou que o movimento grevista não está afetando a realização de leilões de títulos públicos e nem as transferências constitucionais. Ela lembrou que atrasos nesses repasses poderiam acarretar na responsabilização dos servidores.
? É importante ficar claro que não há nenhuma interrupção de leilões da dívida. No Tesouro Direto, fizemos uma ligeira contingência com novos horários no sistema. E não temos nenhum atraso em transferências constitucionais. Se houvesse atraso, resultaria em possível responsabilização ? disse a secretária do Tesouro, acrescentando:
? É claro que estamos trabalhando em planos de contingência e estamos tentando preservar a instituição. Mas tudo numa velocidade menor que o normal.
Ela disse que as estatísticas fiscais também não serão prejudicadas. Por causa do movimento da categoria, o Tesouro ainda não divulgou o relatório da dívida mobiliária relativo ao mês de julho. Já o relatório das contas públicas foi apresentado de forma resumida.
? Os relatórios da dívida e do Tesouro vão ser divulgados quando conseguirmos apresentar os trabalhos. Paralisação atinge boa parte do contingente dos servidores. Mas não haverá prejuízo das estatísticas e tudo será colocado no site na internet ? concluiu.
