BRASÍLIA ? O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que usou expressão inadequada na semana passada, quando disse que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava tentando embaraçar as investigações. Na decisão, o ministro negou um pedido dos advogados de Lula para suspender um processo que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro. Essa decisão ficou mantida.
?É de se reconhecer ter sido inadequada, nas circunstâncias do caso e no que possa ser interpretada como pejorativa ao agravante, a expressão utilizada qualificando certos fundamentos da reclamação como ?tentativas de embaraças as apurações?. O sentido da afirmação deve ficar compreendido como destinado unicamente a pontuar os já reiterados pronunciamentos da Corte contrários à tese da defesa?, escreveu Teori.
O ministro determinou que fosse suprimido o trecho da decisão da semana passada sobre a atuação dos advogados de Lula.
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No recurso apresentado ao STF, a defesa do ex-presidente alegou que um processo semelhante já estava aberto no Supremo. Por isso, Moro estaria usurpando uma atribuição do tribunal. Na decisão da semana passada, Teori discordou. Embora reconheça que há semelhanças, ele destacou que em Curitiba é investigado o possível recebimento de vantagem indevida. No STF, está pendente um pedido de investigação contra Lula por formação de quadrilha, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Por fim, Teori cita outro pedido em que a defesa de Lula alega que Moro usurpou competências do STF.
“Tal quadro revela a insistência do reclamante (Lula) em dar aos procedimentos investigatórios contornos de ilegalidade, como se isso fosse a regra. Nesse contexto, é importante destacar que esta Corte possui amplo conhecimento dos processos (inquéritos e ações penais) que buscam investigar supostos crimes praticados no âmbito da Petrobras, com seus contornos e suas limitações, de modo que os argumentos agora trazidos nesta reclamação constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”, escreveu Teori na semana passada.
Há, no tribunal, pelo menos três reclamações do ex-presidente contra o juiz Sérgio Moro.
