BRASÍLIA – O presidente Michel Temer dá posse nesta sexta-feira a três ministros, dois deles para pastas novas, apesar do discurso de austeridade do governo. Foi recriada a Secretaria Geral, que será comandada pelo secretário-executivo do Programa Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco. Citado em delações da Odebrecht, Moreira agora ganha foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Temer criou ainda o Ministério dos Direitos Humanos, que será chefiado pela desembargadora aposentada Luislinda Valois, filiada ao PSDB. Também tomará posse o tucano Antonio Imbassahy, para a já existente Secretaria de Governo.
O ministério de Temer passa a ter 28 pastas, quatro a menos do número que herdou da ex-presidente Dilma Rousseff em maio, com o afastamento. O Ministério da Justiça terá mudança apenas no nome: será chamado de Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Horas antes de o governo anunciar o aumento do desenho ministerial, a redução das pastas foi citada na mensagem ao Legislativo enviada por Temer durante a abertura dos trabalhos do Congresso, no capítulo de “modernização do Estado”. No texto, o governo Temer ainda inflou números do ministério de Dilma: considerou 39, no auge do desenho ministerial da petista, apesar de ela ter terminado o governo com 32.
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Moreira Franco comandará a Secretaria Geral. Criada pelo ex-presidente Lula, a pasta agora abrigará, além do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), a Secretaria de Comunicação (Secom), o cerimonial e a administração da Presidência da República. O presidente ensaiava desde que assumiu definitivamente a Presidência, em agosto, elevar Moreira ao primeiro escalão do governo. Com o status de ministro, Moreira só poderá ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A tucana Luislinda Valois comandava, desde o início do governo Temer, em junho, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), subordinada ao Ministério da Justiça. Segundo Temer, as mudanças têm o “objetivo de aprimorar as condições de governança, buscar maior eficiência e melhorar a gestão pública”.
A reestruturação da Esplanada muda o equilíbrio de forças partidárias do governo, fortalecendo os tucanos. O PMDB, partido de Temer, passa a ter seis ministérios apenas um a mais do que o PSDB
