BRASÍLIA – A avaliação do grupo de senadores que se reuniu, ontem à noite, na casa do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), é que não haverá julgamento da ação de cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar Mendes, presidente do TSE, marcou o início da votação para a próxima terça-feira.
O relator do caso, ministro Herman Benjamin, pedirá a cassação da chapa, o que tiraria Temer da presidência e levaria a uma eleição indireta no Congresso para um mandato até janeiro de 2019. Eles lembraram o episódio do fim do financiamento privado, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista e segurou a votação, no TSE, por vários meses.
– Não vai ter votação dessa ação. Quem vai querer uma ruptura nesse momento em que o governo começa a recolocar o país nos trilhos? Nem ao PT interessa uma eleição nesse momento. Essa é uma vista fácil de segurar – avaliou um dos senadores presentes. Chapa Dilma-Temer
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A avaliação foi realizada durante um jantar e reuniu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), José Serra (PSDB-SP), Jorge Viana (PT-AC), Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Nesta quarta-feira, Gilmar Mendes afirmou que a ação contra a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014 terá muita discussão de provas e que não é possível prever quando a corte vai terminar de analisar o caso. O julgamento vai começar na semana que vem, quando estão previstas quatro sessões, a primeira delas na manhã de terça-feira.
Também nesta quarta, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que recomenda a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e de seu então vice-presidente Michel Temer na Eleição de 2014. No parecer, o Ministério Público Federal (MPF) recomenda que Dilma fique inelegível e que Temer também seja punido com a perda do cargo. No caso do atual presidente, seguindo a jurisprudência do TSE, não haveria punição de inelegibilidade. A íntegra do texto ainda está em sigilo.
