BRASÍLIA – O Senado aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória (MP) que permite à União reincorporar trechos da malha rodoviária do país. A previsão é que voltem ao controle do governo federal cerca de 10 mil quilômetros de rodovias que tinham sido transferidas para 15 estados em 2002, a pedido dos próprios estados.
A maior parte das rodovias fica em Minas Gerais (2,8 mil km), Rio Grande do Sul (1,8 mil km) e Bahia (1,3 mil km). A reincorporação neste momento de alguns trechos ou de rodovias inteiras se justifica devido ao programa de concessões de rodovias federais e ao fato de existirem obras no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nessas rodovias, segundo o governo federal.
? A sobrecarga para o orçamento estaduais é muito grande, devido ao volume do tráfego e a necessidade de fazer intervenções nesses trechos. Esse trabalho faz parte de um grande acordo fez por todos os estados e pela União ? disse o relator da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
O projeto foi aprovado de forma simbólica e vai para sanção presidencial.
(*Estagiário sob a supervisão de Eliane Oliveira)