BRASÍLIA – Em votações relâmpago, o Senado aprovou nesta terça-feira três medidas provisórias (MPs) , entre elas a que transforma 10.462 cargos de confiança de Direção e Assessoramento Superiores, os chamados DAS, em em funções comissionadas. A redução do quadro de DAS à metade foi uma das primeiras ações anunciadas ainda pelo governo interino do presidente Michel Temer. Com isso, o Senado entra em recesso branco, suspendendo votações. Os senadores ficam liberados para as campanhas eleio
Com a extinção de 10.462 DAS e sua transformação em funções comissionadas, o Ministério do Planejamento espera uma economia de R$ 252,93 milhões ao ano.
A medida provisória 731 foi aprovada por acordo e perderia a validade em outubro. Como houve mudanças no texto original, a proposta vai â sanção do presidente Temer. Pela proposta, as novas funções comissionadas só podem ser preenchidas por servidores concursados, ou seja, funcionários de carreira. A diferença é que os cargos de DAS, nos níveis mais altos, podem ser preenchidos por pessoas sem concurso, ou seja, por indicações políticas.
Com a mudança na estrutura os DAS puros cairão de 24.250 para 10.404. A mudança é significativa, mas atualmente cerca de 70% dos DAS já são preenchidos por servidores públicos. Em tese, os DAS podem ser ocupados por pessoas sem concurso, que costumam ser de nomes com indicações políticas.
Notícias Relacionadas
PARCERIA
Itaipu recebe comitiva da corporação chinesa Três Gargantas
Foz do Iguaçu – A Itaipu Binacional recebeu, na segunda-feira (9), representantes da China Three Gorges Corporation (CTG), proprietária da maior usina hidrelétrica do mundo, acompanhados de representantes da subsidiária brasileira, CTG Brasil. A recepção ocorreu no início da manhã, no Centro de Recepção de Visitantes (CRV), e contou com a presença do diretor técnico […]
CASCAVEL
Caravana da Coca-Cola chega a Cascavel na próxima terça-feira (17)
CASCAVEL – A Caravana Iluminada da Coca-Cola já tem data para visitar Cascavel. A tradicional carreata com o Papai Noel será na próxima terça-feira (17), a partir das 18h. Já ativa o lembrete para não se esquecer! A ação é gratuita e para toda a família, inclusive, já é bem conhecida do público cascavelense. O […]
O Senado ainda aprovou medida provisória que prevê a renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste. Os senadores do Nordeste, em especial o senador Fernando Bezerra (PSB-PE), se mobilizaram para vencer a obstrução do PT na segunda-feira e garantir um acordo para a sessão desta terça-feira.
No texto final, a MP ampliou os benefícios para a renegociação. Poderão ser renegociadas dívidas já inscritas e novas que forem registradas até 90 dias depois se sanção do texto. Assim, poderão ser beneficiadas dívidas ainda de 2016. A MP original previa a renegociação apenas de dívidas inscritas em 2014. Os agricultores ainda ficam livres de encargos.
Como houve mudanças no texto original, a proposta vai à sanção presidencial. A proposta também vai à sanção.
O Senado ainda aprovou medida provisória que trata do reajuste da taxa de ocupação de imóveis da União.
