BRASÍLIA – Após acordo do PSDB com a oposição, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o aumento salarial para os defensores públicos da União. O projeto segue para sanção presidencial. O entendimento costurado por senadores do PT e partidos da base aliada permitiu votar hoje os reajustes e os dois turnos da proposta que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), projeto prioritário no governo. O aumento salarial foi aprovado de maneira simbólica, com votos contrários de senadores do PSDB e do DEM.
Defensores em início da carreira já recebem R$ 17,3 mil. Pelo projeto, será justamente essa parte da categoria que terá maior reajuste, elevando seus salários de forma escalonada em 67% até atingir R$ 28,9 mil em janeiro de 2018. No teto da carreira, o subsídio mensal do Defensor-Geral da União chegaria a R$ 33,8 mil em 18 meses. A Defensoria Pública da União (DPU) possui 624 defensores públicos ativos, segundo a relatora do projeto, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O texto foi aprovado na terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O PSDB, contrário ao reajuste, deu aval ao entendimento. O presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), disse que liberou a bancada, para que fosse votada a DRU e colocado também em votação os reajustes dos defensores públicos.
? É conhecida a posição do PSDB em relação a quais são as prioridades do Brasil neste instante. E, na nossa avaliação, certamente, não são aumentos novos que vão ajudar o Brasil a encontrar o caminho do equilíbrio das suas contas. Mas há aqui uma proposta da oposição no sentido de facilitar, permitir que seja votada a DRU, uma necessidade para a União ? disse Aécio.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que esse acordo vem sendo construído desde a semana passada e que a oposição debateu internamente antes de para chegar a um consenso:
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? Nós estamos dando um passo aqui, e não é um passo pequeno da nossa parte. Não é um passo pequeno da nossa parte votar e facilitar a votação desse calendário especial.
Pelo acordo, o reajuste dos agentes públicos de saúde ficou para ser votado no dia 8 de setembro, mesmo dia em que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), avisou que colocará em votação o aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que o Planalto não havia participado do acerto.
? Não há acordo com o governo para essa matéria. Eu, como líder do governo, encaminho voto contrário ? disse o líder.
*Estagiário sob supervisão de Francisco Leali
