BRASÍLIA – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Cidadania (Senacon) celebrou, na quinta-feira, um acordo de cooperação internacional com a Administração Estatal para Indústria e Comércio da China (SAIC). Na ocasião, foi assinado o Memorando de Entendimento sobre Cooperação na área de proteção ao consumidor, fruto do estreitamento das relações entre a Senacon e a SAIC na área de defesa do consumidor, desde 2014. Participaram da assinatura do acordo o secretário nacional do Consumidor, Armando Rovai, o diretor do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor, André Luiz Lopes dos Santos, e o vice-ministro da SAIC, MA Zhengqi.
O Memorando de Entendimento visa a uma cooperação geral na área, com foco na área de comércio eletrônico e temas correlatos, além do intercâmbio de informações e experiências em regulação e legislação aplicável à defesa do consumidor.
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Durante a reunião foi feita a apresentação institucional da Senacon, com um breve relato da defesa do consumidor no Brasil, a atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e algumas ferramentas desenvolvidas pela Senacon, como o Consumidor.gov.br e o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
Como parte da visita institucional, a delegação chinesa participa, nesta sexta-feira, de reunião na Fundação Procon São Paulo. A visita visa à apresentação da proteção ao consumidor em âmbito local, além da troca de experiências dos órgãos de ambos os países.
