RIO – Uma lei argentina caiu como uma luva para o turista brasileiro que enfrenta a crise econômica. O governo vizinho acaba de regulamentar a isenção do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para quem pagar hospedagem, em transações internacionais, via cartões de crédito, débito e por agências de viagens. A medida já está valendo desde 2 de janeiro.
Para os brasileiros, o desconto da diária deve ficar em torno de 15%. Isso porque, apesar de o IVA ser de 21%, nós ainda precisamos pagar o IOF de 6,38% para transações internacionais no cartão. O IVA é cobrado em diversos países e incide sobre bens de consumo e serviços.
Apesar de nem todos terem a isenção do tributo para hospedagem como a Argentina, diferentes países de Europa e América do Sul disponibilizam o serviço de devolução de parte do IVA para bens de consumo. Especificamente para compras em estabelecimentos que fazem parte do Tax Free shopping, programa de devolução tributária (grandes redes costumam estar no grupo).
Assim, é possível reaver parte do valor daquelas compras feitas durante a viagem. A maioria, no aeroporto de saída. Mas, para isso, é importante ficar atento ao local onde elas foram realizadas, já que apenas as lojas marcadas com o selo Tax Free fazem parte do programa de reembolso. Muitos locais possuem um adesivo informativo, mas, na dúvida, vale se informar com os funcionários. E como pedir a restituição? Atingido o valor mínimo de compra (cada país tem um limite específico), o turista deve mostrar o passaporte nos aeroportos de saída em quiosques que estão sinalizados com ?Tax refund?.
Junto com o passaporte, é preciso apresentar as notas de compras e o formulário de devolução de imposto (que deve ser solicitado na loja), o Tax Refund preenchido. O reembolso poderá ser feito em dinheiro ou cheque.
O serviço é prestado por empresas privadas, como a Global Refund e a Premier Tax Free, que cobram uma taxa, descontada no valor a ser recebido, que varia de 10% a 15%, dependendo do país.
Abaixo, valores de restituição e percentuais de cobrança em alguns dos países mais visitados por brasileiros.
França e Reino Unido. Os dois países cobram 20% de IVA em produtos e serviços. Na França, a devolução é de 12% para gastos em produtos de no mínimo ? 175,01. Na terra da rainha, a devolução de despesas com compras é de 9,25%, mas o mínimo é bem menor: 30 libras.
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Portugal. Os lusos cobram 23% de IVA: é a quarta maior taxa da Europa. Devolvem 12% do valor das compras, a partir de despesas de ? 61,35.
Espanha. É preciso gastar ao menos ? 90,16 para obter o reembolso, e o país abate até 10,5% das compras, taxadas em 21%. Em Barcelona, o pedido de restituição pode ser feito no escritório de turismo na Praça da Catalunha. Mas só vale para compras feitas em terras catalãs.
Itália. O IVA é de 22%. Para conseguir um reembolso de 12,5%, as compras só precisam ultrapassar ? 20.
EUA. Em âmbito federal, os americanos não oferecem o benefício, mas alguns estados, sim: são eles Texas e Louisiana. Por lá, a devolução dos valores pode ser feita inclusive em quiosques de grandes lojas, como a Macy?s. Para obter o reembolso, o turista deve apresentar o formulário de onde fez as compras, mais o passaporte e a passagem de volta. Se quiser a devolução em dinheiro, recupera 50% do valor dos impostos.
Caso o reembolso passe de US$ 500 ou o turista prefira receber em cheque ou pelo Paypal, a restituição é de 65%. Alguns estados não cobram qualquer taxa. Caso de New Hampshire e Oregon. Outros estados têm o ?Tax Free Weekend?, pelo qual as lojas oferecem produtos livres de impostos durante um fim de semana do ano (datas no freetaxweekend.com). Na maioria, como na Flórida (de 4/8 a 6/8), isso acontece na alta temporada.
América do sul. Além da Argentina, outros países do continente (Chile, Uruguai, Peru, Equador e Colômbia) já dão isenção do IVA (integral para hospedagem e parcial na compra de bens).
Austrália. É preciso gastar ao menos 300 dólares australianos. Os produtos não podem ser despachados.
Canadá. O valor mínimo de compras é de 200 dólares canadenses. E a restituição equivale a 15% das compras de bens de consumo.
