Cascavel – Cascavel confirmou nesta quinta-feira (19) a adesão ao Plano de Desenvolvimento Integrado e consequentemente a adesão a RMCA (Região Metropolitana de Cascavel), durante o Fórum Metropolitano, realizado na tarde de ontem (19) na sede da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná). Este foi o primeiro encontro presencial dos prefeitos e secretários dos municípios que fazem parte da RMCA, que já tiveram contato com o tema, em encontros online, cumprindo a primeira etapa do processo que terá seis fases.
Tales Riedi, presidente do IPC (Instituto de Planejamento de Cascavel), reforçou que a cidade não pode ficar de fora de um projeto tão importante como esse que trará o crescimento ordenado e de interesse comum aos municípios participantes, principalmente nas questões ambientais e de uso do solo. “Cascavel tem um potencial de crescimento bastante grande, sendo já reconhecido por ser referência em diversas áreas”, salientou Tales.
Segundo o presidente do IPC, que representou o Município no evento, ainda há bastante trabalho pela frente, já que foi o primeiro encontro das cidades, que está seguindo e atendendo a lei complementar que é de 2015, por meio do Estatuto da Metrópole.
O analista de desenvolvimento do Paranacidade, Geraldo Luiz Farias, explicou que durante o fórum foram repassadas todas as informações técnicas aos municípios, um total de 24 que inicialmente fazem parte da RMCA, que poderão optar pela confirmação até o mês de dezembro, prazo máximo para o plano estar pronto, se vão ou não aderir ao projeto, já que isso vai demandar recursos financeiros e uma série de iniciativas municipais.
Até que todo o processo esteja concluído, os municípios ainda podem desistir da proposta ou ainda outras cidades não incluídas na lista inicial podem aderir a RMCA. Nos próximos 45 dias haverá uma audiência pública com todos os municípios, quando será feito o diagnóstico das propostas setoriais. O projeto deve começar no primeiro trimestre do ano que vem.
PDUI
Durante o fórum, ontem, foi apresentado o PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) da RMCA. A elaboração do PDUI de Cascavel, assim como das regiões metropolitanas de Londrina e de Maringá, faz parte do programa da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, com gestão do Serviço Autônomo Paranacidade e execução pela Urbtec Consultoria.
Um dos objetivos do encontro foi identificar municípios que têm relações de interdependência que justifiquem planejamento de funções públicas de forma compartilhada. De acordo com a Urbtec, consultoria responsável pelos estudos, os dados indicam que há cinco municípios – Cascavel, Santa Tereza do Oeste, Catanduvas, Lindoeste e Corbélia – que já apresentam as condições para a integração e outros que mostram potencial para participação.
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Os estudos levaram em consideração dados relativos a funções públicas de interesse comum nas áreas do meio ambiente, planejamento territorial e ocupação do solo e da mobilidade. E concluíram que a participação de outros municípios, além dos cinco que fazem parte do ‘núcleo’ da RMCA, deve de dar de forma estratégica, com vistas ao desenvolvimento regional de médio e longo prazo.
Os municípios que pertencem a uma Região Metropolitana devem compreender e reconhecer seus direitos e deveres. Entre eles estão a prevalência do interesse comum sobre o local; o compartilhamento de responsabilidades e de gestão para a promoção do desenvolvimento urbano integrado; e a implantação de processo permanente e compartilhado de planejamento e de tomada de decisão, quanto ao desenvolvimento urbano e às políticas setoriais.
No Paraná, existem quatro delas que são conceitualmente compatíveis com os critérios e orientações do Estatuto da Metrópole, que são as regiões metropolitanas de Curitiba, Cascavel, Londrina e Maringá. Os trabalhos em Londrina e Maringá também já sendo realizados e a de Curitiba ainda será lançada.
Municípios da RMCA
Inicialmente, os municípios que pertencem atualmente à RMCA são: Santa Tereza do Oeste, Céu Azul, Matelândia, Vera Cruz do Oeste, Corbélia, Braganey, Iguatu, Anahy, Cafelândia, Nova Aurora, Iracema do Oeste, Jesuítas, Formosa do Oeste, Capitão Leônidas Marques, Santa Lúcia, Boa Vista da Aparecida, Lindoeste, Catanduvas, Três Barras do Paraná, Guaraniaçu, Ibema, Campo Bonito, Diamante do Sul e Cascavel.
