SÃO PAULO – O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que a estatal irá recorrer das decisões da Justiça que impedem a venda de ativos, mas reconhece que isso pode causar algum atraso no programa de desinvestimentos da petrolífera. Uma das suspensões mais relevantes é a do processo de venda da BR Distribuidora, paralisado devido
? Vamos trabalhar dentro do marco legal para reafirmar nosso plano diante do Poder Judiciário e reverter essas decisões com recursos a instâncias superiores ? disse, acrescentando que em geral as decisões de primeira instância que tratam desse assunto são derrubadas quando chegam aos tribunais superiores.
A venda da distribuidora foi contestada pelo Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe (Sindipetro-AL/SE) e a 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe determinou a suspensão. Já a primeira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o recurso da estatal na terça-feira à noite.
Segundo Parente, no entanto, a estatal vai dar continuidade ao recurso e que, na maior parte dos casos, as decisões de primeira instância são derrubadas pelos tribunais superiores.
A principal decisão que a Petrobras precisa reverter, no entanto, é no Tribunal de Contas da União (TCU), que no fim do ano passado determinou a suspensão do programa de vendas de ativos e fez uma série de exigências para tornar esse processo mais transparente. Deve ocorrer nesta quarta-feira a autorização para a venda de alguns ativos.
? O ritmo de venda dos ativos depende muito da decisão do tribunal. Temos esperança que seja algo que não venha a provocar um atraso muito relevante, mas isso não depende só da gente ? afirmou, após participação de seminário a investidores promovido pelo banco Credit Suisse, em São Paulo.
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LEILÕES DO PRÉ-SAL
O executivo afirmou ainda que a estatal irá avaliar todas as áreas de exploração de petróleo no pré-sal que devem ir a leilão nesse ano. Nas que forem consideradas bons ativos, a estatal deve exercer o seu direito de preferência.
? Nós vamos olhar todas as áreas e se a gente tiver áreas que classifique como muito ótimas, nós vamos exercer nosso direito de preferência ? explicou.
Parente afirmou ainda que não tem prazo para deixar a presidência da Petrobras. Ele assumiu em maio de 2016, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff.
