O documento altera a norma nº 98/2021 e passa a prever que o retorno às atividades presenciais será de forma escalonada apenas na Rede Pública de Ensino, tanto a estadual quanto municipal.
O reinício das aulas no setor público está previsto para ocorrer no dia 18. A medida atende a um pedido da sociedade paranaense.
De acordo com o novo texto, as escolas particulares não precisarão seguir o escalonamento de idade, já que muitos desses colégios retomaram as atividades na segunda-feira (1) em todos os níveis de ensino – infantil, fundamental e médio. A Sesa esclarece, contudo, que as entidades privadas deverão tomar todas as demais normas sanitárias de prevenção à proliferação do vírus.
O texto destaca ainda que a autorização para a retomada das atividades presenciais no Paraná se dará sem prejuízo à continuidade das atividades de aulas não presenciais já em curso.
“Estabelecemos que as medidas preventivas de biossegurança sejam cumpridas rigorosamente pelas instituições de ensino para a proteção dos estudantes, profissionais, funcionários e das famílias paranaenses, ressaltando que o cenário epidemiológico é avaliado sistematicamente e que uma revogação poderá ser indicada a qualquer momento, diante dos números apresentados de contaminação no Estado. Hoje o modelo que pensamos será híbrido”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
REDE PÚBLICA – A nova resolução, que tem força de Lei, vai reforçar que o retorno às atividades presenciais na Rede Pública de Ensino, estadual e municipal, seguirá de acordo com o que cada instituição de ensino oferece, ocorrendo de forma escalonada, por faixa etária, iniciando-se pelas turmas com crianças até 10 anos de idade; após uma semana as demais turmas do ensino fundamental e, depois de duas semanas do início das atividades presenciais, os alunos do ensino médio, contribuindo assim para a estruturação das medidas e proteção da saúde de todos.
“O Governo do Estado ouviu a sociedade e revisou o texto em prol do bem comum, daquilo que já está acontecendo, já que uma parte significativa das escolas particulares retomaram as atividades na última segunda-feira. Faremos a revisão da resolução e a republicação na próxima segunda-feira (8), mantendo o escalonamento somente para as escolas públicas, que começam o seu retorno no dia 18”, afirmou o diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Júnior. “Como a comunidade de estudantes da rede pública é muito grande, precisamos deste escalonamento para garantir a segurança de todos”, acrescentou.
Também como forma de prevenção, será vedada, em qualquer circunstância, a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico, incluindo esportes coletivos, modalidades de luta, entre outras.
O texto ressaltará ainda que na presença de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 na comunidade escolar ou acadêmica há a possibilidade de cancelamento das atividades presenciais de forma parcial ou total, de uma turma ou mais, e eventualmente, de toda a instituição de ensino, conforme orientação das autoridades sanitárias locais e regionais.
A Sesa destaca que prestará orientação à Secretaria estadual da Educação e do Esporte sobre a necessidade de as instituições elaborarem protocolos de biossegurança para as atividades curriculares e extracurriculares em consonância com os Planos Municipais de Contingência Covid-19.
Há previsão ainda de que o retorno seja feito de maneira híbrida, segundo capacidade e estrutura de cada instituição, respeitando a Resolução. Ou seja, com revezamento dos alunos na modalidade presencial e online, e escalonamento semanal, ou com outra periodicidade, a depender da estrutura e capacidade local e número de alunos matriculados.
Também de acordo com o material, a higienização e a desinfecção de áreas internas e externas das escolas devem ser intensificadas.
