BRASÍLIA – O relator das medidas do pacote anticorrupção na Câmara, deputado Ônyx Lorenzoni (DEM-RS), disse nesta terça-feira que irá incluir no seu texto um mecanismo para evitar disputa de comando entre Ministério Público Federal e Polícia Federal em investigações internacionais. São casos que envolvam, por exemplo, crimes transnacionais, como narcotráfico e corrupção, entre muitos outros que também envolvem autoridades policiais de outros países, no Brasil ou no exterior. Lorenzoni vai sugerir que procuradores e agentes da PF se revezem no comando das ações, de forma alternada, ou estabeleçam entre eles um acordo comum.
Na segunda-feira, o deputado se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. O principal pedido de Daiello foi para manter a formatação inicial da medida sobre a formação das equipes de cooperação internacional, integradas tanto pela PF quanto pelo MP, que viajam ao exterior para firmar acordos e buscar provas sobre investigações. Lorenzoni chegou a dizer ontem que acataria a sugestão do diretor da PF, mas acabou voltando atrás.
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– E isso vai se dar com autonomia das duas instituições, com suas características próprias. Não significa submissão de ninguém a ninguém. Não faz sentido Ministério Público e Polícia Federal disputarem espaço nesse tipo de coordenação – disse Lorenzoni.
Esta não foi a única diferença que apareceu entre os dois segmentos no debate da comissão especial. Os policiais não gostaram da proposta do Ministério Público de submeter apenas eles (os policiais) ao teste de integridade, uma espécie de “pegadinha” para testar se o servidor é suscetível à corrupção ou não. O relator propõe que esse teste tenha efeito apenas administrativo e todos os servidores a serem submetidos serão treinados antes.
