Parecer de Zveiter foi apresentado à CCJ ontem e discussão deve começar nesta quarta; relatório também será votado pelo plenário
Brasília – O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer, recomendou ontem o prosseguimento do processo.
Zveiter apresentou o parecer dele sobre a denúncia à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A expectativa é de que o relatório comece a ser discutido nesta quarta-feira (12) para, então, ser votado pelos integrantes da CCJ. "Por ora, temos indícios que são sérios o suficiente para ensejar o recebimento da denúncia. […] Por tudo que vimos e ouvimos, não é fantasiosa a acusação. É o que temos e deve ser apurado".
Contudo, independente do resultado na comissão, o parecer será submetido a votação no plenário da Câmara. E, para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal, precisa do apoio de, pelo menos, 342 deputados.
DENÚNCIA
Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter cometido o crime de corrupção passiva. Por se tratar do presidente da República, o Supremo só pode analisar a denúncia se a Câmara autorizar.
Na semana passada, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, entregou a defesa à CCJ da Câmara, na qual diz que o presidente não cometeu crime e que a denúncia da PGR é baseada em suposições.
Notícias Relacionadas
PARCERIA
Itaipu recebe comitiva da corporação chinesa Três Gargantas
Foz do Iguaçu – A Itaipu Binacional recebeu, na segunda-feira (9), representantes da China Three Gorges Corporation (CTG), proprietária da maior usina hidrelétrica do mundo, acompanhados de representantes da subsidiária brasileira, CTG Brasil. A recepção ocorreu no início da manhã, no Centro de Recepção de Visitantes (CRV), e contou com a presença do diretor técnico […]
CASCAVEL
Caravana da Coca-Cola chega a Cascavel na próxima terça-feira (17)
CASCAVEL – A Caravana Iluminada da Coca-Cola já tem data para visitar Cascavel. A tradicional carreata com o Papai Noel será na próxima terça-feira (17), a partir das 18h. Já ativa o lembrete para não se esquecer! A ação é gratuita e para toda a família, inclusive, já é bem conhecida do público cascavelense. O […]
O parecer
No parecer apresentado à CCJ, Sergio Zveiter concluiu que a denúncia cumpre os requisitos da legislação e deve ser acatada pela Câmara. "Aqui na CCJ não condenamos ou absolvemos o denunciado, apenas admitimos ou não a acusação", observou e completou: "A denúncia não é inepta".
Antes mesmo da leitura, Sergio Zveiter já havia dito que o relatório é "predominantemente político" e com "foco forte" na parte técnica.
Agora os integrantes da CCJ vão discutir o parecer. Terão direito a fala todos os 66 integrantes titulares da CCJ e os 66 suplentes (15 minutos cada), além de 40 deputados que não compõem acomissão (10 minutos cada).
Em seguida, o relator e a defesa terão nova oportunidade de se manifestar.
Pelas regras, o parecer de Zveiter será aprovado pela CCJ se tiver o apoio mínimo de 34 deputados presentes à sessão de votação. Concluída essa fase, o relatório seguirá para votação em plenário.
A denúncia contra Temer seguirá para o Supremo se tiver o apoio mínimo de 342 deputados. No STF, se os ministros aceitarem a denúncia, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.
