Curitiba – No Paraná, em 2017, dos 399 municípios do Estado, em 185 deles (47%) não havia serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em funcionamento ou em implantação. Dos 214 municípios onde havia o serviço, em três estava em implantação. O Paraná está em 11º lugar na lista entre os estados do País com o maior percentual de municípios com existência do serviço de esgoto. São Paulo e Espírito Santo são os únicos estados que atingiram 100% de municípios com existência desse serviço.
Esses são apenas alguns dos dados de duas pesquisas divulgadas ontem (22) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e que tratam do saneamento no País: a PNSB (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico) e o suplemento de saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Ambas as pesquisas trazem os dados sobre abastecimento de água e esgoto no Brasil coletados em 2017. A PNSB apresenta dados relativos à oferta dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, e a Munic traz dados relativos à infraestrutura pública dos municípios e o tema saneamento é um dos seus suplementos.
Em relação à pesquisa da PNSB realizada em 2008, houve crescimento no número de municípios com o serviço de esgoto sanitário por rede coletora no Paraná. Em 2008, eram 168 municípios, e, em 2017, eram 214.
Segundo a Munic, no Paraná, as esferas administrativas das entidades prestadoras do serviço de esgotamento estavam distribuídas da seguinte forma: em 29 municípios, a prefeitura era a única executora do serviço; em 181, havia outra entidade como executora do serviço; e, em quatro municípios, a prefeitura e outra entidade eram executoras do serviço de esgotamento.
Em 2017, segundo a Munic, dos 214 municípios que informaram existência de esgotamento sanitário por rede, 15 possuíam registro e informaram 103.175 domicílios que faziam uso de fossa séptica como solução alternativa no esgotamento sanitário.
Segundo a PNSB, o volume de esgoto tratado por dia no Estado ficou em 1.001.281 metros cúbicos, a terceira maior produção de esgoto tratado entre os estados brasileiros, atrás apenas de São Paulo (4.512.255) e Minas Gerais (1.113.698). Das entidades prestadoras do serviço em funcionamento naquele ano, no Paraná, 185 apresentaram registros de reclamação no serviço de atendimento.
Abastecimento de água
Assim como já acontecia em 2008, as pesquisas PNSB e Munic mostraram que em 2017 todos os municípios do Paraná possuíam serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição. No País, 12 estados ainda não haviam atingido os 100%.
A PNSB verificou que o número de municípios paranaenses com interrupção de todos os sistemas de distribuição por seis horas ou mais foi de 85, cerca de 21% do Estado. Os principais motivos dessa interrupção foram: deficiência nas instalações e nos equipamentos para distribuição de água (52 municípios) e deficiência nas instalações e nos equipamentos para produção de água (21 municípios).
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Dos 85 municípios onde houve interrupção, apenas em 20 se verificou alguma solução alternativa oferecida pela entidade executora do serviço (carro-pipa, perfuração de poços, construção de reservatório para armazenar chuva, distribuição de água em locais públicos, entre outros) e somente em 30 deles houve comunicação da interrupção de maior duração à população com antecedência mínima de 48 horas.
Os dados coletados pela Munic apresentaram 64 municípios paranaenses com intermitências (paralisações ou interrupções) no abastecimento ou no racionamento de água. Em 11 deles a periodicidade da intermitência ou racionamento foi constante, independente da época do ano. A frequência da intermitência ou racionamento foi de algumas horas diariamente em 11 municípios e de alguns dias por semana em outros dez municípios. Dos 64 municípios que apresentaram intermitência ou racionamento, em 36 o principal motivo foi deficiência na distribuição de água.
A Munic ainda constatou que, dos 399 municípios com serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição, em 113 (28%) não havia órgão responsável pela fiscalização da qualidade da água.
Reclamações
Segundo a PNSB, em 2017, o número de municípios do Paraná que possuíam serviço de atendimento ao público oferecido pela entidade executora do serviço de abastecimento de água era de 396. Desses, em 392 (quase 99%) foi verificada ocorrência de reclamações. Em 114, a principal queixa foi falta de água, em 98 foi referente à ligação na rede de distribuição de água e em 81 foi o valor cobrado pelo serviço.
A Munic ainda constatou que, no Brasil, em 2017, a maioria dos municípios (3.523) utilizava quatro parâmetros de volume de água vinculados à tarifa mínima (aquela que se paga mensalmente, mesmo se o consumidor não usar o serviço no mês): cinco, dez, 15 e 20 metros cúbicos. O Paraná é o estado que tem o maior número de municípios que utiliza o parâmetro de cinco metros cúbicos para determinação da tarifa mínima. Dos 478 municípios no País que usam esse parâmetro, 345 (72%) são paranaenses.
Segundo a Munic, no Paraná, as esferas administrativas das entidades prestadoras do serviço de abastecimento de água estavam distribuídas da seguinte forma: em 53 municípios, a prefeitura era a única executora do serviço; em 327 municípios, havia outra entidade como executora do serviço; e, em 19 municípios, a prefeitura e outra entidade eram executoras do serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição.
