O deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) reapresentou à Câmara dos Deputados o projeto que libera a “cura gay”. O projeto de lei 4931/2016 volta à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) quase quatro anos depois de ter sido arquivado em decorrência da reação de ativistas dos direitos LGBT. Na prática, a proposta de legislação acaba com a punição a profissionais de saúde mental que “tratem” pacientes que aleguem ter “transtorno de orientação sexual”.
O texto, que argumenta a necessidade da lei por “atenção à dignidade humana”, precisa passar na CSSF e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para virar lei. Quem assina o projeto é o deputado Ezequiel Teixeira ? o mesmo exonerado do cargo de secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, em fevereiro do ano passado, depois de atacar uma das principais bandeiras da própria pasta, o Rio Sem Homofobia, e dizer acreditar na “cura gay”. Na ocasião, o pastor chegou a comparar a homossexualidade a doenças como Aids e câncer. À época do arquivamento, a proposição cabia ao deputado João Campos (PRB-GO).