Professores e funcionários das universidades estaduais do Oeste do Paraná (Unioeste), de Londrina (UEL) e de Maringá (UEM) fazem nesta terça-feira (20) uma paralisação de 24 horas contra o programa Meta4. Os servidores são contra a implantação do sistema que prevê que a folha de pagamento das universidades estaduais passe a ser controlada pelo governo do estado e não mais pelas próprias instituições de ensino.
Em Cascavel, a manifestação atinge cerca de dez mil alunos dos cinco campi. Os atendimentos nas clínicas Odontológica e de Fisioterapia e no Hospital Universitário serão feitos normalmente.
Em Londrina, os atendimentos também estão sendo mantidos sem restrições no Hospital Universitário e no Colégio de Aplicação. Na creche do campus, as aulas foram suspensas. A paralisação atinge mais de 30 mil universitários. Parte deles participou de um protesto no Centro da cidade.
Já em Ponta Grossa, professores estão percorrendo escolas para falar sobre a importância das universidades estaduais.
As aulas e as demais atividades devem ser retomadas na quarta-feira (21).
Em nota, o Governo do Paraná informou que mantém a determinação de que todos os órgãos estaduais, inclusive as universidades, devem ser integrados ao Meta4 conforme prevê a Lei da Transparência e determina o Tribunal de Contas do Estado.
Segundo o Chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, será mantido o bloqueio das diárias de viagens e material permanente das universidades que não aderirem ao sistema. Ele disse ainda que em nenhum momento o governo cogitou interferir na autonomia das universidades ou fazer cortes de receitas.
No início do mês, o governo bloqueou dinheiro da UEM e da UEL porque elas não repassaram as informações solicitadas sobre a folha de pagamento. Em reuniões recentes, os conselhos universitários das duas universidades e da Unioeste decidiram não encaminhar os documentos para a adesão à mudança.
A polêmica
Um decreto do governo, de 2014, obriga as universidades estaduais a entrarem no sistema de pagamento gerenciado pelo Executivo. Ou seja, o próprio estado fica responsável por fazer os cálculos de salários, promoções, horas extras e outros adicionais.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) reforçou a determinação. Mas universidades como a de Londrina e a de Maringá alegam que têm uma decisão favorável da Justiça, dada há mais de 20 anos, que garante o controle da gestão financeira.
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Para os reitores, entregar ao estado a responsabilidade pela folha de pagamento significa perder a autonomia.
A secretária de Administração, Márcia Ribeiro, afirmou que o sistema não tira a autonomia de gestão das universidades. O Meta4, segundo ela, vai impedir possíveis irregularidades no pagamento de servidores.
A secretária afirmou, ainda, que o governo quer que os 17 mil professores e funcionários das universidades tenham o mesmo tratamento que os quase 170 mil servidores do estado.
De acordo com Márcia Ribeiro, se as universidades estivessem no Meta4 no ano passado, por exemplo, promoções por conclusão de mestrado ou doutorado seriam retidas.
A folha de pagamento
Atualmente, embora todo o dinheiro dos salários pagos pelas universidades saia dos cofres do estado, apenas a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) são gerenciadas pelo sistema de pagamento do governo, o Meta4.
Nas outras cinco – a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), a UEL, a UEM, a Unioeste e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) –, quem gerencia a folha de pagamento são as próprias universidades.
A UEL, uma das maiores do estado, deve receber esse ano R$ 15 milhões para custeio e outros R$ 790 milhões só para o pagamento de professores e servidores.
Os gastos com salários na UEM e na UEPG também são milionários: R$ 505 milhões, em Maringá, e R$ 240 milhões, em Ponta Grossa.
Juntas, as três gastam, só com o pagamento dos salários de professores e servidores, mais de R$ 1,5 bilhão por ano.
