Guaíra – Produtores rurais de Guaíra e Terra Roxa se unem contra o que classificam de uma atitude perigosa da Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, de buscar, com base em laudo técnico supostamente forjado, criar uma comunidade remanescente de quilombola em uma área de 3,1 mil hectares. “Esse é um estudo mentiroso e que, mais uma vez, mostra que o Incra não é um órgão sério”, diz o presidente do Sindicato Rural Patronal de Guaíra, Silvanir Rosset.
O processo em debate começou há décadas com o questionamento de duas pequenas áreas, uma de cinco e outra de dez alqueires, região onde teria vivido o trabalhador Manoel Ciríaco dos Santos. O Incra contratou um primeiro laudo técnico para apurar se havia traços de remanescentes de quilombolas e o estudo deu negativo. Há menos de dez anos o Incra voltou ao tema, agora com a contratação de outra empresa que então emitiu parecer contrário ao primeiro estudo, dizendo que existiriam sim elementos para a criação de uma área quilombola.
Silvanir e outros agricultores, que acompanham a questão de perto, informam que o novo laudo técnico vem acompanhado de uma série de incoerências, mostrando que ele foi “comprado” pelo Incra. “Trouxeram a capoeira e, aos poucos, foram incutindo essa ideia de quilombo. Estava tudo em paz, tudo em ordem e do nada, por uma coisa que não é verdadeira, transformaram a vizinhança em uma região de enorme tensão”, conforme o agricultor. O estudo que os produtores afirmam ser mentiroso integra agora um processo de demarcação em trâmite de 3,1 mil hectares, ameaçando a propriedade de 140 famílias.
Incoerência
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Silvanir diz que o Incra pretende tirar de suas áreas, compradas há muitos anos e documentadas, 140 famílias para colocar uma só, descendentes de Ciríaco. Diante do conflito e da insatisfação que o processo gera, os supostos beneficiados estariam recrutando pessoas de vários lugares de municípios vizinhos para se somar à “causa”. A situação pode fugir ao controle, porque quem comprou e trabalha há décadas em suas terras não vai aceitar sair dali sem buscar e reivindicar o seu direito, alerta o presidente.
Há duas propriedades já notificadas pelo Incra com base no laudo mais recente. Os agricultores notificados na segunda metade de novembro têm 90 dias para contestar o Relatório Técnico de Identificação e de Delimitação com as provas pertinentes. “Essas situações não contribuem em nada para reparar possíveis equívocos do próprio governo que, em vez de fortalecer a produção, gera desânimo em quem tanto trabalha. Precisamos de seriedade e segurança jurídica”, afirma Silvanir Rosset. O Paraná tentou falar com o superintendente regional do Incra, Edson Barroso, e sua assessoria, em Curitiba, mas não teve sucesso.
Força à PEC 215
O Incra também é acusado por produtores rurais de várias regiões do País de intervir, de forma irregular e com o uso de manobras não éticas, em várias regiões do País. O Extremo-Oeste do Paraná enfrentou tensão, principalmente nos últimos anos, com riscos de demarcação de áreas imensas a favor de supostos indígenas. Agora, com questões ligadas à intenção de demarcar áreas de remanescentes quilombolas, ganha força novamente em Brasília a PEC 215, que retira do Incra o poder de decidir sobre todas as etapas de demarcação e criação de reservas e assentamentos. Essa atribuição deverá passar ao Congresso Nacional.
