BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer votar ainda nesta terça-feira no plenário da Casa projeto que aumenta a pena para estupro coletivo. A proposta seria uma “resposta” da Casa ao fato ocorrido na semana passada no Rio de Janeiro.
? Vamos votar as MPs e vamos votar a urgência do projeto, como resposta do Senado a essa coisa brutal que aconteceu no Rio de Janeiro, que agrava a pena do estupro coletivo. Vamos votar o mérito, se conseguirmos limpar a pauta ? disse Renan.
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O projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), aumenta a pena em um terço se o estupro for cometido por duas ou mais pessoas. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) disse que em seu relatório vai propor que o aumento seja em dois terços. Assim, a pena mínima no caso de estupro coletivo subiria de seis anos para dez anos e poderia chegar a até 25 anos de prisão, de acordo com a idade da vítima. Ela pretende ainda incluir um artigo para penalizar a divulgação das imagens também de forma mais severa.
A proposta está ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deveria ser analisada nesta quarta-feira. Para realizar a votação direto em plenário será necessário, antes, aprovar um requerimento de urgência.
