A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está com edital aberto para o credenciamento de associações e cooperativas de catadores que desejam prestar serviços para o Programa de Coletiva Seletiva.
Com duração de 12 meses, o contrato prevê o valor de R$ 1.124.140,80 para a realização de serviços de acompanhamento ao caminhão do programa, recolhimento porta a porta, triagem e destinação ambientalmente adequada de todos os materiais provenientes da coleta seletiva domiciliar. O contratado será remunerado por tonelada de material triado e destinado corretamente.
O valor do contrato foi definido com o limite de 3.600 toneladas/ano, com custo por tonelada estipulado em R$ 312,26. Este valor foi composto a partir de pesquisas em outros municípios, como Curitiba e Maringá, acrescido do pagamento pelo trabalho de acompanhamento do caminhão da coleta, item não contemplado nos municípios citados.
Critérios
De acordo com itens do edital, as associações deverão ser compostas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda e devidamente reconhecidas pelo poder público como organização de catadores de materiais recicláveis. Somente serão habilitadas as organizações legalmente estabelecidas e que cumpram os critérios e a documentação exigida pelo chamamento público.