BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não quis comentar a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de homologar as delações dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Agora, caberá a ele decidir quantos inquéritos serão abertos e quantos serão investigados. Ele também não quis dizer quanto essa providência será tomada.
? Não é hora de falar nada. Nada a declarar ? disse o procurador-geral, diante de perguntas de jornalistas sobre o assunto.
Apesar do sigilo, uma pequena parte da delação já foi vazada, o suficiente para envolver os nomes do próprio presidente Michel Temer, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de vários parlamentares e ministros.
A delação faz parte dos processos da Operação Lava-Jato. O relator era o ministro Teori Zavascki, morto em 19 de janeiro num acidente aéreo.
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A decisão de levantar o sigilo deverá ficar para o próximo relator da Lava-Jato, que ainda não foi definido. Ele deverá ser escolhido entre os ministros da Segunda Turma, da qual Teori fazia parte e que era responsável por julgar os processos da operação.
Fazem parte da turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Além disso, na vaga deixada por Teori, deverá ser remanejado um ministro da Primeira Turma, composta por Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
No trâmite das delações anteriores, o sigilo foi mantido mesmo após a homologação. Somente depois que a Procuradoria Geral da República (PGR) manda de volta para o STF os pedidos de abertura de inquérito baseados na delação é que há uma decisão determinando o fim do segredo. Cármen Lúcia trabalhou no fim de semana para tomar a decisão de homologar a delação.
