PF investiga caixa dois na campanha do governador da Bahia e suborno a ex-ministro

BRASÍLIA – A Polícia Federal fez buscas e apreensão na sede do diretório estadual do PT na Bahia para investigar suposto uso de caixa dois com dinheiro da OAS na campanha eleitoral de 2014 do governador Rui Costa. Num outro inquérito, mas na mesma operação, a PF fez buscas em endereços dos ex-ministros das Cidades Márcio Fortes e Mário Negromonte, ambos do PP, acusados de receber propina no período em que comandaram o Ministério das Cidades. Entre os investigados estão também dirigentes da Propeg, uma das maiores agências de publicidade do país.

As ordens de buscas, em dois diferentes inquéritos, foram expedidas pela ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A polícia pediu, mas com parecer contrário da Procuradoria-Geral da República, a ministra não autorizou buscas no gabinete do governador. Para o Ministério Público Federal não haveria elementos suficientes na investigação para justificar busca na sede do governo da Bahia. A ministra, relatora dos dois inquéritos, endossou a posição do Ministério Público.

A chamada Operação Hidra teve como origem as delações premiadas da empresária Danielle Fonteles, dona da agência de comunicação Pepper, do lobista Benedito de Oliveira, o Bené, e da secretária dele, Vanessa Daniela Pimenta Ribeiro. Depois de fazer um acordo com a Polícia Federal, Danielle disse que fez um contrato de prestação de serviços com a campanha de Costa no valor aproximado de R$ 1,9 milhão. Parte da dívida, R$ 725 mil, foi paga pela OAS. O recursos não teriam sido declarados à Justiça Eleitoral.

A empresária implica diretamente o governador da operação. Ela disse que fez o acerto do contrato, com o pagamento “por fora”, com Costa. A OAS fez o pagamento a partir da simulação de um contrato de prestação de serviços de internet com a Pepper. Os custos do contrato fictício corresponderia a 30% dos valores recebidos pela agência de comunicação. Para a polícia, a transação configura crime de falsidade ideológica eletoral, o caixa-dois tipificado no artigo 350 do Código Eleitoral.

A polícia quer saber agora se, depois de eleito, o governador ofereceu algum tipo de vantagem a empreiteira em troca da contribuição recebida durante a campanha, ou seja, corrupção. As acusações de Danielle estão amparadas em trocas de emails entre ela e dois dirigentes da OAS e em extratos bancários.

No outro inquérito, da mesma operação, a polícia investiga suposto pagamento de R$ 2 milhões de propina da Propeg para obter um contrato de R$ 45 milhões com o Ministério das Cidades. Depois de alguns aditivos, o contrato teria chegado a R$ 100 milhões. Em depoimentos prestados depois de um acordo de delação premiada, Benedito Oliveira e a secretária revelaram detalhes sobre o suborno. Oliveira disse que repassou R$ 1 milhão para Negromonte a título de propina. Negromonte é hoje conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia.