RIO – O campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, é motivo de impasse entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o consórcio responsável pela área, liderado pela Petrobras, ao lado de Total, Shell e as chinesas CNPC e CNOOC. Isso porque o consórcio pediu ao órgão regulador a liberação para construir 100% da plataforma no exterior. No pedido, Petrobras e seus sócios alegaram que pretendem construir toda a plataforma (um FPSO) com a japonesa Modec.
De um lado, o pedido do consórcio ocorreu porque o preço oferecido pelas empresas nacionais durante o processo de licitação veio 40% acima do valor estipulado internamente pelo consórcio. Uma plataforma como a de Libra tem valor estimado na casa de US$ 1 bilhão.
? O waiver (um pedido de inseção do conteúdo local previsto em contrato à ANP) foi pedido porque o peço foi considerado excessivo. E tem que ser da plataforma inteira mesmo porque é mais econômico contratar a plataforma inteira ? disse uma fonte do mercado.
Por contrato, o conteúdo local previsto em contrato é de 55%. Até então, a Petrobras já havia informado que havia pedido uma revisão desse percentual, mas não informou o quanto havia pedido de redução. É por isso que a ANP decidiu oficiar a Petrobras, e o consórcio, para pedir explicações adicionais.
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? No caso de Libra, a solicitação de waiver foi de 100%. E a ANP entendeu que não seria o caso. Por isso, a ANP oficiou a Petrobras para que eles venham aqui para esclarecer essa demanda. E o órgão está aguardando os esclarecimentos dessa demanda. O consórcio tem que detalhar as questões impeditivas. Para o órgão regulador isso não está esclarecido. Eles queriam contratar tudo lá fora com a Modec. É um escândalo ? disse essa fonte que pediu para não ser identificada.
O waiver funciona como uma isenção. Ou seja, se for concedido, a empresa não paga multa. Segundo essa mesma fonte, a PPSA, estatal criada para gerenciar os contratos de partilha, vem acompanhando as discussões. O campo de Libra é uma das principais apostas da Petrobras para elevar a produção no pré-sal a partir de 2020. A estimativa é que o campo consiga produzir de oito a 12 bilhões de barris de petróleo.
Uma fonte na Petrobras explicou que a solicitação havia sido pedida porque as tentativas de se fazer uma licitação no Brasil mostraram preços muito elevados. Por isso, o consórcio está pedindo para fazer tudo no exterior.
? Pela regra, o pedido de waiver pode ser feito quando há preços excessivos e prazos excessivos ou quando não há tecnologia disponível no país ? destacou outra fonte.
