CIDADE DO VATICANO ? O papa Francisco manifestou nesta quarta-feira sua dor e preocupação com a morte de 60 detentos em briga de facções em presídios de Manaus. O massacre foi o maior desde o ocorrido no Carandiru, em São Paulo, em 1992. O papa defendeu que as condições dos presos devem ser dignas e as intituições prisionais possibilitem a ressocialização dos detentos. E convocou os fiéis a rezarem pelos mortos e seus familiares.
? Quero expressar tristeza e preocupação com o que aconteceu. Convido-vos a rezar pelos mortos, pelas suas famílias, por todos os detidos na prisão e por aqueles que trabalham nele ? disse, durante uma audiência-geral no Vaticano.
? Eu gostaria de renovar o meu apelo para que instituições prisionais sejam locais de reabilitação e reintegração social e que as condições de vida dos detidos sejam dignas de seres humanos ? disse o pontífice.
A ONG Human Rights Watch também defendeu que o Brasil precisa tirar das mãos das facções criminosas o controle das suas prisões e garantir segurança a todos os presos.
? Nas últimas décadas, autoridades brasileiras gradativamente abdicaram de sua responsabilidade de manter a ordem e a segurança nos presídios. O fracasso absoluto do Estado nesse sentido viola os direitos dos presos e é um presente nas mãos das facções criminosas, que usam as prisões para recrutar seus integrantes ? denuncia Maria Laura Canineu, diretora do escritório da ONG no Brasil.
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A organização defende a reformulação da política em relação às drogas no Brasil, como forma de reduzir a população carcerária no país. Segundo a Human Rights Watch, a atual política de criminalização do uso, produção e distribuição de drogas potencializou o crescimento das organizações criminosas e também encheu as prisões de pessoas detidas por posse de pequenas quantidades de drogas, deixando-as vulneráveis ao recrutamento pelas facções criminosas.
? É comum que presos se associem às facções em busca de proteger suas vidas enquanto estão na prisão, permanecendo parte delas depois de soltos ? argumenta Maria Laura. ? Enquanto o Estado não garantir a segurança dos presos, as facções continuarão a crescer, prejudicando a segurança dentro e fora dos muros prisionais.
O Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos também se pronunciou e cobrou investigação e punição dos responsáveis pelo massacre. A ONU afirma que os detidos estão sob custódia do estado e, por isso, as autoridades têm a responsabilidade sobre o que acontece com elas.
Já Anistia Internacional atribuiu as mortes à negligência das autoridades e à superlotação dos presídios brasileiros. A ONG ainda lembrou que as condições da unidade prisional já tinham sido denunciadas pelo Conselho Nacional de Justiça, mas as medidas necessárias para corrigir o problema não foram tomadas.
O massacre em Manaus é um dos mais violentos no país. A maioria dos mortos foi esquartejado ou decapitado. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reúne-se hoje com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para discutir medidas a serem adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições em resposta ao massacre. A ministra, que também preside o CNJ, acha que a situação é dramática e exige esforço redobrado de todas as instituições.
