Órgãos de defesa do consumidor condenam reaproveitamento de material cirúrgico

RIO ? Reaproveitamento de material cirúrgico em procedimentos cardíacos é inadmissível. A afirmação foi feita pela coordenadora institucional da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, ao comentar a reportagem veiculada domingo pelo programa Fantástico, da Rede Globo, sobre o uso irregular de materiais médico-hospitalares.

? Como não há normas para esta reutilização, a prática pode por emrisco a saúde e vida do paciente ? completa, lembrando que a técnica é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a reportagem do Fantástico, uma investigação revelou que a Unimed Federação Rio de Janeiro recrutava médicos para que eles reaproveitassem material cirúrgico em procedimentos cardíacos. O esquema teria sido arquitetado por dois diretores da empresa. A técnica era realizada em seis hospitais particulares de renome: Clínica São Vicente, Copa D’Or, Quinta D’Oor e Hospital Unimed Barra, no Rio; e Casa de Saúde Santa Marta e Hospital de Clínicas, em Niterói. Nestas unidades, foram recolhidos 1.545 itens, alguns cateteres prontos para serem reaproveitados, encontrados no chão, pertos de lixeiras e com resíduos de sangue. Outros tinham uma ponta protegida por um pedaço de canudo de refrigerante.

A Unimed Federação Rio informou, através de nota, que ao ser notificada da investigação, se colocou integralmente à disposição das autoridades e órgãos competentes para esclarecimentos, e iniciou imediatamente a apuração interna das denúncias a fim de tomar as providências previstas na lei. E ressaltou que segue rigorosamente as legislações nacionais e internacionais para utilização de materiais médico-hospitalares passíveis de reprocessamento, assim como a conduta ética estabelecida pelo Sistema Unimed.

Maria Inês diz que, infelizmente, o consumidor não tem como se precaver de ações como esta, pois, pelo princípio da boa fé, acredita que os procedimentos a que tenha de se submeter são adequados e que há fiscalização por parte do órgão regulador:

? Cabe atuação firme do Ministério Público e das entidades de classe para apurar se isto não se alastra para outros hospitais e instituições, e coibir tal prática. Em caso de complicações o consumidor deve buscar orientações nos órgãos de defesa do consumidor quanto aos seus direitos.

O Procon Estadual informou no início da noite ter autuado a Unimed Federação Rio, acusada de ter um esquema com médicos de hospitais da cidade do Rio e de Niterói de reaproveitamento de materiais cirúrgicos, como catéteres, agulhas e introdutores. O objetivo seria reduzir os custos e aumentar os lucros dos médicos envolvidos. De acordo com a autarquia, o Artigo 39, VIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a oferta no mercado de qualquer produto em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes.

A Unimed Federação Rio tem 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar a sua defesa. Caso o prazo expire ou os argumentos não sejam aceitos pelo Setor Jurídico do Procon Estadual, a operadora será multada. O valor máximo, previsto pelo CDC, chega à casa dos R$ 9 milhões.

Procurada pelo O GLOBO, a Unimed do Brasil, que representa institucionalmente o Sistema Unimed, esclarece que dedica todos os esforços para que seus colaboradores e médicos cooperados ajam de acordo com padrões de conduta ética, respeitando a legislação vigente e o Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, do qual é signatária. A Unimed do Brasil ressalta que contribui ativamente com investigações ligadas a práticas irregulares de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs).