O IAT (Instituto Água e Terra), vinculado à Sedest (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo), viabilizou a liberação de uso dos recursos hídricos para 7.467 requerimentos este ano. O número representa um aumento de 13% em relação aos processos emitidos no ano passado, que somam 6.571.
Os requerimentos são protocolados por meio do Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH), disponibilizado em maio deste ano. Ele garante mais transparência e agilidade, integrando um grande programa de modernização dos processos da outorga de uso dos recursos hídricos, monitoramento e gestão de bacias hidrográficas.
“O Paraná é um Estado pioneiro e um dos melhores do país na emissão de outorga prévia, outorga, licenciamento e fiscalização. A missão da Secretaria é permitir o avanço dos processos de forma desburocratizada, com agilidade e segurança”, destacou o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.
“Através desse sistema, são emitidas as outorgas do uso da água com apoio de ferramentas GEO para o cálculo da disponibilidade e balanço hídrico nas Bacias Hidrográficas. Isso permite repartir a água para todos os usos e usuários”, explica Jaqueline Dornelles, chefe do departamento de Sistemas de Informações e Geoprocessamento do IAT.
O SIGARH foi implementado pelo IAT com financiamento do Banco Mundial e desenvolvido pela Fundação Ezute.
Transição
Investimentos na modernização exigem um novo cadastro dos usuários de recursos hídricos. Todo empreendedor deve solicitar autorização para a utilização de águas e o pedido deve passar pelo processo de outorga e licenciamento.
Técnicos do Instituto trabalham na migração das Declarações de Uso Insignificante dos recursos hídricos para o SIGARH. Antes, os cadastros eram realizados junto ao extinto AGUASPARANA.
A Portaria nº 382/2020 do IAT estabelece o prazo até 30 de setembro de 2021 para que todo usuário (físico e jurídico), regularize seu cadastro junto ao SIGARH, através do link: www.sigarh.iat.pr.gov.br/sigarh-scrh.
A partir dessa data, as autorizações não renovadas estarão sujeitas às sanções previstas na Lei Estadual 12.726, de 28 de novembro de 1999.
Notícias Relacionadas
OESTE DO PARANÁ
Outback aposta novamente no mercado paranaense e inaugura em Cascavel com investimento de R$ 5 milhões
Reconhecido pelos paranaenses por sua gastronomia de sabores marcantes e atendimento acolhedor, o Outback Steakhouse inaugura uma nova unidade em Cascavel. Agora chegou a vez da cidade no oeste do Paraná receber o restaurante inspirado no lifestyle australiano. No Catuaí Shopping Cascavel, a nova unidade abre suas portas na próxima segunda-feira, em 16 de dezembro. […]
CASCAVEL
Confira as imagens: Batida entre carro e moto deixa dois feridos na Rio Grande do Sul esquina com a Rua Uruguai
Um grave acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira (11), na Rua Rio Grande do Sul esquina com a Uruguai, no Centro de Cascavel. A colisão entre carro e moto deixou dois jovens feridos. Veja nas imagens o momento exato do acidente: A batida ocorreu quando os dois veículos seguiam em vias distintas e em […]
O site do IAT disponibiliza tutoriais para auxiliar no uso do sistema de outorgas eletrônico SIGARH, através do link: www.iat.pr.gov.br/Pagina/Outorga-eletronica-de-recursos-hidricos.
Dúvidas sobre o sistema SIGARH podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] e pela central de atendimento aos usuários pelo telefone (41) 3213-3712 ou WhatsApp (41) 99195-4901.
Sistema informa nível dos rios em tempo real
Dentro das medidas de modernização dos sistemas da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), está a criação do HIDROINFOPARANA. A plataforma online monitora os níveis de água das bacias hidrográficas do Estado e é atualizada toda semana, às quintas-feiras.
De acordo com o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, a tecnologia permite o levantamento de informações para que seja possível comunicar à sociedade como estão se comportando os rios do Estado, especialmente diante da atual crise hídrica.
“É mais uma ferramenta que permite, inclusive, tomar medidas de políticas públicas com relação à crise de estiagem que vivemos atualmente. Ela nos traz instrumentos para tomadas de decisão como, por exemplo, em relação à proibição da pesca decorrente da baixa dos níveis dos rios e à proibição da queima da cana-de-açúcar”, afirmou.
Crise hídrica
A estiagem no Paraná instaurou uma crise hídrica no Estado que avança para o 11° mês. Atualmente, os quaro reservatórios da Região de Curitiba possuem uma média de 37,05% do abastecimento total, reflexo das intensas chuvas de novembro.
Apesar da melhora, o diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Gonchorosky, alerta para o déficit de 600 milímetros nas precipitações de 2020. “Em maio, pior mês da estiagem, choveu apenas 11 milímetros dos 130 previstos, menos de 10% do necessário”, explica. A situação ainda se reflete nos reservatórios.
Para fazer as consultas dos níveis dos rios, basta acessar o site www.iat.pr.gov.br, clicar em “Monitoramento” e em seguida em “Monitoramento Hidrométrico”
