BRASÍLIA ? O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira que esse não é o melhor momento para aumentar impostos. Segundo ele, a economia brasileira dá sinais os primeiros sinais de melhora e, por isso, o governo deve procurar alterativas para reforçar o caixa.
Meirelles e o ministro da Fazenda, Dyogo Oliveira, se reuniram como o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro para apresentar uma proposta do governo federal de securitizar parte da dívida ativa da União. A ideia é usar esse montante ? que pode gerar uma receita de até R$ 60 bilhões no ano que vem ? para abater parte do esforço fiscal que precisará ser feito para cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões em 2017.
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? É importante a securitização de ativos, a privatização, as outorgas, além da recuperação (da receita com) a tributação. Porque esse é um momento onde a melhor alternativa é evitar-se o aumento de tributos, no momento em que a economia começa a dá os primeiros sinais que pode começar a se recuperar. Não é o momento para se fazer imposto. A não ser aquilo que seja necessário, em ultimo caso ? disse o ministro da Fazenda.
O ministro da Fazenda explicou que a ideia da securitazação ainda está em um processo inicial. Mas que a proposta precisa do aval do TCU para que não seja vista como operação de crédito. Já há projetos de lei que tratam do tema no Congresso Nacional. Mas o governo vai enviar um substitutivo com as regras definas pela equipe econômica.
