Um levantamento realizado pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social) mostra que pequenas e médias cidades paranaenses galgaram posição na arrecadação de ICMS no Estado nos últimos anos, graças à combinação dos efeitos dos investimentos atraídos pelo programa Paraná Competitivo, desenvolvimento regional e desconcentração econômica.
O estudo mostra que, em 2011, os 20 municípios que mais geram ICMS respondiam por 92,75% do total do imposto arrecadado no Estado. Em 2016, esse percentual havia sido reduzido para 91,31%, queda de 1,44 ponto percentual.
Os demais 379 municípios, que representavam 7,25% do total, aumentaram a participação para 8,68% na mesma base de comparação. A arrecadação de ICMS desse grupo, que foi de R$ 1,01 bilhão em 2011, cresceu 84% e somou R$ 1,87 bilhão em 2016. A arrecadação de ICMS dos municípios maiores cresceu menos, 51% e passou de R$ 12,98 bilhões para R$ 19,68 bilhões.
O levantamento do Ipardes considerou o valor arrecadado de ICMS pelo município, não contempla as transferências do Estado do imposto (cuja cota-parte dos municípios é de 25%).
DINAMISMO
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“A maior geração de ICMS é um sinalizador do dinamismo da economia e mostra que esses municípios vêm se beneficiando dos efeitos dos investimentos sobre comércio, construção e serviços”, diz Daniel Nojima, diretor do centro de pesquisas do Ipardes.
A concentração ainda é expressiva, mas a tendência é que a arrecadação de ICMS de municípios menores se intensifique nos próximos anos, à medida que vençam os prazos de carência de recolhimento do imposto por parte das empresas enquadradas no Paraná Competitivo, de acordo com Nojima.
AS MAIORES
No ranking das 20 cidades com maiores arrecadações de ICMS, Curitiba, Araucária e São José dos Pinhais se mantiveram, nessa ordem, nos primeiros lugares em arrecadação de ICMS entre 2011 e 2016.
Curitiba teve evolução de 56,2% entre 2011 e 2016, de R$ 5,87 bilhões para R$ 9,18 bilhões em ICMS. Araucária registrou alta de 45%, de R$ 2,88 bilhões para R$ 4,17 bilhões. São José dos Pinhais teve aumento de 12,9%, de R$ 1,05 bilhão para R$ 1,19 bilhão.
Mas também houve mudanças no ranking entre as 20 maiores no período, com destaque para Cascavel, Londrina e Ponta Grossa. Cascavel subiu da 11ª para a 9ª posição, com um avanço de 146,2% na arrecadação de ICMS – de R$ 127,6 milhões para R$ 314,4 milhões. Ponta Grossa passou da 6ª para a 5ª colocação, com alta de 69,6% (de R$ 459,8 milhões para R$ 779,9 milhões). Londrina subiu da 5ª para a 4ª, com alta de 120,2% na geração de ICMS, de R$ 462,9 milhões, em 2011, para R$ 1,02 bilhão em 2016.
