SÃO PAULO ? A mulher do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, entrou com uma ação a OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) pedindo a devolução dos valores pagos na compra de da cota do apartamento no Guarujá, no litoral paulista. Ela quer o ressarcimento de R$ 300 mil.
A compra do imóvel é investigada na Operação Lava-Jato. Para os investigadores do Paraná, Lula pode ter recebido um tríplex no edifício Solaris como favor da construtora. Já o petista diz que nunca foi dono do imóvel e, sim, de uma cota do empreendimento. A ação foi ajuizada na 34ª Vara Cível de São Paulo.
Para conseguir o ressarcimento integral, os advogados da ex-primeira-dama pedem a anulação de três cláusulas do contrato. A primeira, determina que a devolução integral só poderia ter sido feita se o pedido tivesse sido feito nos doze primeiros meses do contrato. A seguinte estipula uma multa de 10% do valor pago em caso de pedido de devolução integral. A última cláusula, que os advogados pedem a anulação, determina a devolução em 36 parcelas.
Na ação, os advogados afirmam que foi paga uma entrada de R$ 20 mil, e prestações mensais e intermediárias até setembro de 2009. No final daquela ano, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS que deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos ou adquirir uma unidade da empreiteira usando como entrada o valor já pago à Bancoop. Na época, Marisa Letícia não escolheu nenhuma das duas opções. Só em 2015, após as investigações já estarem avançadas, a ex-primeira-dama pediu a devolução dos valores repassados.
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A Lava-Jato investiga se o tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, destinado à família do ex-presidente Lula, pode ter saído do dinheiro desviado do esquema de corrupção na Petrobras. O Ministério Público de São Paulo também investigou o ex-presidente por ocultação a posse do tríplex.
Os investigadores afirmam que o tríplex e as reformas de R$ 1 milhão feitas nele podem ter sido uma forma de pagamento de vantagem indevida a Lula pela OAS, uma das construtoras que participaram do cartel da Petrobras. Entre 2007 e 2012, a OAS fechou mais de R$ 7 bilhões em contratos com a estatal.
?Há indícios de que, como constatado em relação a outros agentes públicos e políticos já denunciados no âmbito da denominada Operação Lava-Jato, empreiteira participante do cartel defraudador de licitações da Petrobras, OAS, entregou vantagem indevida por meio de manutenção dissimulada de propriedade e de pagamento de reforma de imóvel?, diz a Lava-Jato em no pedido de busca e apreensão feito no imóvel.
