Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia, apresentada à Justiça Federal nesta quinta-feira (8), é referente à 40ª fase da Operação Lava jato, que foi deflagrada no dia 4 de maio.
Segundo o MPF, houve pagamento de R$ 150 milhões em propinas relacionadas à Área de Gás e Energia da Petrobras. O esquema aconteceu entre 2003 e 2016.
Veja a lista dos denunciados:
Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras – organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Edison Krummenauer, ex-gerente da Petrobras – organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Maurício Guedes, ex-gerente da Petrobras – corrupção passiva;
Luis Mario da Costa Mattoni, empresário administrador da Andrade Gutierrez – corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Marivaldo do Rozario Escalfoni, empresário da Akyzo- organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Paulo Roberto Fernandes, empresário da Liderroll – organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A denúncia
A investigação se baseou em provas obtidas por meio de quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal dos envolvidos, como também pelos depoimentos de outros ex-gerentes da Petrobras e empreiteiros que firmaram colaboração premiada com o MPF.
De acordo com os procuradores, a Akyzo e a Liderrol faziam contratos falsos com fornecedoras tradicionais da Petrobras, como Andrade Gutierrez, Odebrecht, Carioca Engenharia e Queiróz Galvão, para intermediar e repassar as propinas a funcionários da estatal.
Foi nas contas dessas empresas que a força-tarefa encontrou registro de créditos de mais de R$ 150 milhões, após a quebra do sigilo bancário.
Conforme a denúncia, os empresários Escalfoni e Fernandes atuavam como intermediários entre as empresas que tinham interesse em obter contratos com a Petrobras e os funcionários corruptos.
Os ex-gerentes da estatal forneciam informações privilegiadas para as empresas indicadas pelos intermediários vencerem as licitações da área de Gás e Energia da Petrobras.
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Para os procuradores, os empresários da Akyzo e Liderrol eram operadores do esquema.
“Esses operadores atuavam como verdadeiros lavadores de dinheiro profissionais, fazendo o dinheiro proveniente das empresas do primeiro núcleo [que tinham contratos com a Petrobras] chegar até os funcionários públicos corruptos do segundo núcleo”, diz a denúncia.
A propina do esquema, que, em regra, equivalia a 1% do valor total dos contratos, era repassada de três formas, ainda de acordo com o MPF:
Entrega de dinheiro em espécie;
Pagamento de despesas pessoais dos agentes públicos;
Operação de dólar cabo, usando transações cruzadas entre a Suíça e o Brasil para depósito em conta oculta de Krummenauer naquele país.
Ao se referir ao pagamento de propina por meio de despesas pessoais, a denúncia descreve compras de móveis feita por Marinaldo e entregues na casa de Edison, em 2011 e 2012, que totalizaram mais de R$ 50 mil. Para os procuradores, não há justificativa lícita para a transação.
Os empresários Marivaldo e Paulo Roberto, e o ex-gerente Márcio estão presos preventivamente, por tempo indeterminado, desde 4 de maio deste ano, quando foi realizada a 40ª fase da Lava Jato.
Repatriação
O ex-gerente da estatal Márcio de Almeida Ferreira, de acordo com o MPF, tinha R$ 48 milhões em contas nas Bahamas e, no fim de 2016, fez a regularização cambial do montante, alegando que os recursos vieram da venda de um imóvel.
Conforme o procurador Diogo Castor de Mattos, Márcio de Almeida Ferreira pagou tributos sobre o valor repatriado e, assim, "esquentou" o dinheiro que "certamente tem origem em propina proveniente de corrupção na Petrobras".
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato afirmaram que, com a regularização cambial, o patrimônio do denunciado pulou de R$ 9.220.274,21 para R$ 54.506.461,07 em 31 de dezembro de 2015.
Reparação dos danos
O MPF também pediu a reparação de danos no valor total das transações relacionadas à denúncia, de R$ 150 milhões. Para a restituição, foi solicitado o confisco de valores identificados como produtos dos crimes.
A força-tarefa também pediu o confisco de R$ 50 milhões de Márcio de Almeida Ferreira, referentes aos valores de regularização cambial.
