RIO – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou no fim da tarde desta segunda-feira que o governo vai anunciar ainda nesta segunda-feira uma ajuda adicional ao Rio de Janeiro em função da gravidade do quadro fiscal do estado e da necessidade de se obter recursos para honrar despesas importantes às vésperas da Olimpíada. Meirelles afirmou que os demais governadores entenderam a situação, indicando que não devem seguir o mesmo caminho e pedir uma transferência direta de recursos para União. Crise – 20/06
– Vamos agora sentar com o governador Francisco Dornelles para finalizar a questão do Rio e o equacionamento da Olimpíada. Os estados entenderam e foram solidários – afirmou.
A expectativa é que a ajuda ao Rio seja de R$ 3 bilhões para diversas destinações, incluindo R$ 1 bilhão para o metrô, na forma de empréstimo do BNDES. Desde 2015, o Estado tem tentado viabilizar o crédito com o banco, mas as garantias apresentadas são consideradas frágeis.
governo do Rio decretou na sexta-feira estado de calamidade pública, o que em tese abre espaço para novos níveis de endividamento e remanejamento das receitas estaduais.
Mais cedo, durante a reunião entre o presidente Michel Temer e os governadores, foi oferecida uma nova proposta para a renegociação das dívidas com a União, diferente da apresentada pelo Tesouro Nacional aos secretários de Fazenda pela manhã. O novo desenho prevê uma carência de seis meses do valor total das parcelas e, após isso, o desconto decresceria pelos próximos 18 meses, 10% a cada dois meses.
Em publicação no Twitter, o presidente interino Michel Temer confirmou os termos do pacto com estados e que as cinco linhas de crédito do BNDES serão mantidas. Até dezembro, haverá carência aos estados. Além disso, a limitação de gastos públicos dos estados será incluída na proposta de emenda constitucional (PEC) que impõe teto aos gastos públicos e foi enviada à Câmara na semana passada.
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