MARIANA ? O promotor Mauro Ellovitch, que integra a força-tarefa montada pelo Ministério Público para apurar as causas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, informou que a Samarco fraudou documentação e ocultou informações para conseguir autorização dos órgãos ambientais do estado para manter o funcionamento da barragem.
De acordo com o promotor, as investigações também apontam que não havia licença ambiental para o depósito de rejeitos de minério de ferro da Vale, controladora da Samarco juntamente com a BHP Billiton, em Fundão. Levantamento da Polícia Federal identificou que, em 2014, 28% do total de rejeitos despejados no local foram provenientes da Vale. A mineradora opera na localidade de Mina de Alegria.
As irregularidades indicadas pela promotoria estão na denúncia contra a Samarco e dez executivos, entre eles o diretor-presidente licenciado da empresa, Ricardo Vescovi. A Justiça mineira acatou a denúncia na quinta-feira. Ainda segundo as investigações da força-tarefa do MP, foram feitas modificações na estrutura da barragem sem que a obra tivesse acompanhamento legal.
De acordo com Ellovitch, foram encontradas provas que comprovam que a Samarco recebeu rejeitos da Vale e promoveu ?alterações significativas na barragem de Fundão, de forma ilegal, sem qualquer licença ou controle.? Ainda segundo a denúncia, ?a empresa induziu os órgãos ambientais a erro, apresentando estudos, laudos e relatórios falsos, por omissões gravíssimas, nos procedimentos de licenciamento e fiscalização. Esses crimes refletem uma conduta reiterada da Samarco de fraude ao licenciamento ambiental e de operação ilícita de suas atividades.?
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A barragem de Fundão se rompeu em 5 de novembro do ano passado matando 18 pessoas e deixando uma desaparecida. O desastre ambiental, que atingiu municípios de Minas e do Espírito Santo, foi considerado o maior já ocorrido no país.
Na última quinta-feira, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceitou três denúncias do Ministério Público (MP) do estado contra a Samarco. O diretor-presidente licenciado, Ricardo Vescovi, e outros sete funcionários da empresa teriam cometido crimes ambientais. A VogBR Recursos Hídricos e Geotecnia e dois de seus funcionários também foram denunciados.
Em uma das denúncias, o Ministério Público aponta que a Samarco omitiu informações quanto à existência e cumprimento de obrigações de controle ambiental na barragem de Fundão. Em 2013, a mineradora não teria incluído no Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental, documento necessário para renovação da licença de operação, itens relacionados a questões de segurança da barragem de rejeitos.
Em nota, na quinta-feira, a mineradora contestou as denúncias: ?A Samarco sempre operou com altos padrões de segurança em todos os seus processos e mantém todos os seus monitoramentos em linha com as exigências legais e com as melhores práticas do mercado internacional de mineração.?
