BRASÍLIA – O Ministério da Saúde restringiu o acesso a alguns remédios do programa Farmácia Popular. A partir de agora, só pessoas de determinadas faixas etárias poderão retirar medicamentos de doenças como dislipidemia (colesterol alto), osteoporose, mal de Parkinson e hipertensão. Além disso, idosos serão impedidos de comprar contraceptivos nos estabelecimentos credenciados. Segundo o ministério, o objetivo é evitar fraudes.
Para dislipidemia, só a partir dos 35 anos será possível retirar remédios. No caso da osteoporose, a idade mínima é 40 anos. Mal de Parkinson só depois dos 50. Para hipertensão, é necessário ter completado 20 anos. No caso de contraceptivos, a idade vai de 10 a 59 anos.
O ministério disse ter feito uma auditoria que identificou irregularidades: havia muitas retiradas nas farmácias em determinada faixa etária em que uma doença era rara. Por isso houve a decisão de restringir o acesso. Segundo a pasta, isso significará uma economia de R$ 60 milhões.
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No caso de uma pessoa que tem uma das doenças em que houve restrição e está fora da faixa etária permitida, ela poderá ter acesso a tratamento e medicamentos nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não por meio do programa Farmácia Popular.
Segundo o Ministério da Saúde, há 34.616 farmácias no país conveniadas no programa, distribuídas por 80% dos municípios. São disponibilizados 25 produtos, dos quais 14 são gratuitos, e o restante tem descontos que chegam a 90%. Para retirar o remédio, é preciso apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica.
