RIO ? O Ministério da Cultura (MinC) anunciou nesta sexta-feira que solicita a devolução de cerca de R$ 4,7 milhões referentes a onze projetos que captaram recursos via lei Rouanet nos últimos anos. A lista foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o texto, os proponentes têm o prazo de 10 dias para entrar com um recurso contra a reprovação. Uma vez esgotado o prazo para recurso, a sanção administrativa será estritamente cumprida. Os proponentes que tiverem a prestação de contas reprovada, em definitivo, recebem a sanção administrativa de inabilitação por três anos.
Entre os onze projetos, dois têm como proponente a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira: o plano anual de atividades da OSB na temporada 2009/10 e a temporada 2012 de concertos da orquestra. Somando os projetos, a fundação precisaria devolver R$ 2,3 milhões ao MinC ? de um total de R$ 39 milhões captados.
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Outro projeto que, segundo a lista do MinC, deve devolver uma quantia significativa do que foi captado (R$ 1 milhão) é a peça “Trágica.3”, dirigida por Guilherme Leme e produzida pela Leme Produções Artísticas, que estreou no Rio em 2014.
Há ainda um projeto referente ao ano de 2005: a turnê da peça “Fala, Zé”, estrelada pelo ator José de Abreu, por 20 cidades do Sul e Sudeste. De acordo com o MinC, a produção do espetáculo deve restituir toda a quantia captada na época, um total de R$ 299.400.
Procurada pelo GLOBO, a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira ainda não se posicionou sobre o caso.
