BRASÍLIA – O deputado alagoano Marx Beltrão (PMDB) assumiu nesta quarta-feira o Ministério do Turismo. O nome de Beltrão foi indicado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) ao presidente Michel Temer em junho, logo após Henrique Alves (PMDB-RN) se demitir do cargo por denúncias ligadas à Operação Lava-Jato. Temer demorou para nomear Beltrão porque ele enfrenta um processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Por causa deste inquérito, Temer vinha resistindo em oficializá-lo como ministro. No entanto, foi convencido de que a denúncia não é uma situação grave.
Beltrão foi acusado de ter elaborado, assinado e apresentado ao Ministério da Previdência seis Comprovantes de Repasse e Recolhimento contendo informações falsas, em março de 2011 e março de 2012. Na época, ele era prefeito de Coruripe, em Alagoas, e teria cometido o crime junto com o então presidente do Previcoruripe.
O novo ministro disse que não cometeu nenhum crime e que está tranquilo, porque sua defesa irá provar isso no STF.
? Não cometi nenhum tipo de crime. Eu estou muito tranquilo. Eu me baseio em tudo aquilo que aconteceu de fato, respondo ao processo por causa de um erro administrativo, estou absolutamente tranquilo com relação a esse processo ? afirmou.
O Ministério Público estadual apresentou denúncia contra os dois. No entanto, como Beltrão foi eleito deputado federal, adquiriu foro privilegiado e o caso foi para o STF. No processo, a defesa afirmou que o ex-prefeito não teve a intenção de cometer o crime, porque ?não conhecia as imprecisões constantes dos documentos que firmou, não os tendo elaborado?. Mas, na denúncia, o Ministério Público ponderou que Beltrão e o presidente do Previcoruripe sabiam da falsidade dos documentos, porque reconheceram a dívida previdenciária. Segundo o processo, em julho de 2012 Beltrão depositou na conta do Previcoruripe a quantia de R$ 991.110,44, vinda dos cofres municipais, para liquidar a dívida.
Na manhã desta quarta-feira, Renan negou ser padrinho político de Beltrão. Disse que seu cargo é incompatível com indicações no governo.
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? Falar é livre ? disse ao chegar no Senado, sobre a relação entre ele e o novo ministro.
Ao tomar posse, Beltrão afirmou que chegar ao ministério é fruto de passos que trilhou desde seu primeiro dia na vida pública. Disse que fará uma gestão voltada ao aumento dos empregos:
? Hoje, o turismo emprega 3,2 milhões de pessoas, precisamos ser mais competitivos. Com muito esforço e trabalhando junto com a iniciativa privada podemos gerar mais postos de trabalho. Minha experiência como gestor será decisiva para lidar com os desafios do ministério. Vou fazer uma gestão eficiente, com a busca incessante pela inovação e disposição para o diálogo ? afirmou.
Temer afirmou que é importante que todos os ministérios tenham como foco a geração de empregos.
? Emprego é o primeiro dos direitos sociais. Não devemos imaginar que o emprego seja algo desapegado da ideia do direito social. O estado brasileiro deve assentar-se na questão da dignidade da pessoa humana. Temos que praticar gestos e atos na coordenação do governo que leve a esse objetivo (emprego).
Renan não compareceu à posse.
