BRASÍLIA – Após se reunir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta sexta-feira que não é preciso flexibilizar nenhum ponto da reforma da Previdência. Defendeu mudanças no Benefício de Prestação Continuada e a taxação de 5% para aposentadoria rural. Maia afirmou que até a semana passada acreditava ser necessário ampliar a regra de transição, mas que hoje foi convencido de que não é preciso. Ele disse que quer encerrar essa votação na Câmara até a segunda quinzena de abril. Depois de votada na Câmara, a reforma da Previdência tem que ser votada pelo Senado.
? A regra de transição vai ter sempre polêmica poque alguém vai ficar de fora e reclamar. Acho que da forma como foi explicado hoje estou convencido de que os pontos são defensáveis. A própria aposentadoria rural é defensável. O governo não está propondo nenhuma taxação absurda, é uma taxação mínima ? avaliou.
A reforma da Previdência, disse Maia, trará redução “radical” da taxa de juros e benefícios no curto, no longo e no médio prazo para a economia. Ele aproveitou para defender outra reforma proposta pelo governo, a trabalhista, pois, segundo ele, com as regras atuais, o empresário que contrata um empregado hoje seguindo as leis trabalhistas é um “herói”.
? Acho que a modernização das leis trabalhistas vai avançar muito, já que hoje contratar no Brasil é uma missão se herói ? comparou.
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Maia também disse que colocará em votação na semana de 14 de março o projeto que regulamenta a terceirização. Ao estressar sua defesa sobre o tema, disse que milhões de brasileiros, inclusive ele, estão “extremamente endividados”. Na reunião na Fazenda, Maia disse que questionou um dos pontos, a anistia de multa, e pediu que os técnicos da equipe econômica estudassem isso.
? Será um grande avanço para a garantia da segurança jurídica dos empregos terceirizados. O mais importante é que a gente tenha regras claras. Há milhões de brasileiros que estão endividados, como eu também estou ? disse.
Outro projeto que o presidente da Câmara afirmou que levará a votação nessa mesma semana de 14 de março é o da renegociação da dívida dos estados. Ele reconhece a dificuldade de convencer a maioria dos deputados da necessidade de ter as contrapartidas expressas no texto, e por isso disse que precisará de toda a semana que vem para manter conversas com os líderes partidários.
? Essa semana (que vem) vai ser difícil (colocar o projeto em votação) porque o texto veio com as contrapartidas. Há uma maioria na Câmara que pensa diferente dessa necessidade. Vou tentar convencer os líderes de que mais importante que as nossas convicções, é importante aprovar o texto que veio (do governo) ? apontou.
