Lindeiros: General diz que manterá o “bom relacionamento”

Foz do Iguaçu – A política de austeridade adotada na Itaipu Binacional, com a posse do general Joaquim Silva e Luna como diretor-geral brasileiro, em 26 de fevereiro, não afetará o bom relacionamento com os municípios de toda a área da missão ampliada da usina. Desde 2017, a atuação socioambiental de Itaipu passou a abranger os 52 municípios do oeste, mais Altônia, no noroeste do Paraná, e Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul.

É que o general determinou a criação de uma estrutura na Diretoria-Geral Brasileira para centralizar as informações e articular as ações intersetoriais. Além disso, mandou revisar todos os convênios, as parcerias, os projetos e os patrocínios. Contudo, essa nova forma de gerir a usina não exclui um olhar de atenção para toda a região, garante o general. “Ao contrário, a ideia é que, a partir dessa reavaliação e do combate ao desperdício, seja possível melhorar a qualidade do emprego dos recursos de Itaipu”, diz Silva e Luna.

Ele afirma que a Itaipu estará de portas abertas para receber os gestores municipais, para ouvir suas contribuições e tentar encontrar soluções, mas sempre com a preocupação de utilizar o capital financeiro de forma mais eficiente e garantir que um maior número de pessoas seja beneficiado com as parcerias.

Ao reafirmar esse compromisso com a região, o general Joaquim Silva e Luna reconhece que a missão ampliada de Itaipu permitiu um maior alcance da atuação socioambiental e do número de convênios de Itaipu com municípios em ações de recuperação de passivos em microbacias hidrográficas e na promoção dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que fazem parte da Agenda 2030.

Desde que assumiu o cargo, o diretor-geral brasileiro de Itaipu também determinou que todos os pedidos feitos por entidades externas sejam analisados sob a ótica de sua aderência à missão da Itaipu, à oportunidade, à disponibilidade e imprescindibilidade da despesa/investimento.

Royalties

O general Joaquim Silva e Luna lembra que, para os 16 municípios lindeiros ao reservatório (15 no Paraná e um no Mato Grosso do Sul), os recursos serão ampliados automaticamente, por meio da Lei 13.661/2018, que alterou os porcentuais de distribuição dos royalties: agora, do total repassado ao Tesouro Nacional por Itaipu, 65% serão destinados aos municípios (antes eram 45%), 25% aos estados (eram 45%) e 10% para órgãos federais.

Os lindeiros recebem 85% dos 65% destinados aos municípios que têm direito. Eles são mais beneficiados porque foram mais diretamente atingidos pela formação do reservatório da usina. Os 15 pontos restantes da fatia de 85% são distribuídos entre municípios indiretamente atingidos por reservatórios a montante (rio acima). Para os estados, também se aplicam os porcentuais de 85% e 15% para os diretamente e indiretamente afetados, respectivamente.

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