BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira uma nova data para o leilão de linhas de transmissão. O certame estava previsto para ocorrer no dia 2 de setembro, mas foi remarcado para o dia 28 de outubro. A data original foi suspensa para melhorar as condições de oferta dos empreendimentos, na tentativa de deixar o leilão mais atraente e garantir mais investimentos. LEILÃO LINHAS DE TRANSMISSÃO
O leilão tentará atrair R$ 12,6 bilhões em investimentos para construção de 6,8 mil quilômetros de linhas de transmissão, distribuídos em 24 lotes de empreendimentos. O edital do leilão foi publicado inicialmente em julho, mas refeito em agosto para ampliar a taxa de retorno e incluir mais lotes ? antes, eram 22.
A chamada Receita Anual Permitida (RAP) máxima do leilão totaliza R$ 2,6 bilhões. Nesses leilões, o vencedor de cada lote é a empresa que estiver disposta a receber o menor valor de RAP, que é a remuneração paga às empresas, em relação ao teto fixado no edital.
O valor de remuneração foi elevado para atrair mais investidores, já que esses projetos vinham sendo rejeitados nos últimos leilões e diante de uma redução nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco decidiu que financiará até 50% dos empreendimentos do leilão. Antes, o financiamento máximo era de até 70%.
A assinatura dos contratos será no dia 9 de dezembro e o prazo para conclusão da obras é de até 60 meses. Os empreendimentos estão previstos para serem erguidos nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
O leilão será presencial e ocorrerá na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo. Esta é a segunda etapa do certame de transmissão realizado pela agência. A primeira ocorreu em abril.
*Estagiário, sob supervisão de Eliane Oliveira