BRASÍLIA ? No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), juízes e promotores fazem um protesto em uma das entradas do Supremo contra o que consideram uma retaliação do Congresso Nacional contra a atuação da Justiça no combate à corrupção.
? É um grande ato contra o Congresso Nacional está fazendo, ao tentar criminalizar a atuação de juízes e procuradores. Eles estão querendo tirar a independência dos magistrados e dos promotores, que estão cada vez mais atuantes no combate à corrupção ? disse o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Velloso.
A Câmara dos Deputados desfigurou nesta semana o pacote anticorrupção apresentado pelo Ministério Público, chegando a incluir punições a juízes e promotores pelo crime de abuso de autoridade. E Renan discute nesta quinta-feira no Senado o projeto de lei que pune ?abuso de autoridade? a juízes, policiais e promotores.
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Segundo a organização do ato, cerca de 400 pessoas participam do protesto. A manifestação foi marcada logo depois de a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, agendar o julgamento da denúncia contra Renan.
Os juízes e promotores aproveitaram protocolar no STF uma carta endereçada a Carmen Lúcia, em que afirmam que a classe política brasileira está retaliando magistrados e o MP e pedem resistência contra projetos como o que define abuso de autoridade e a tipificação do crime de responsabilidade contra membros do MP e da Justiça.
Estagiário, sob supervisão de Francisco Leali
