Auditores da Receita Estadual do Paraná, em parceria com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e o Procon, fiscalizaram 282 postos de combustíveis do Paraná, distribuídos em 133 municípios.
Na delegacia da Receita em Cascavel, que abrange 48 cidades, 15 postos foram vistoriados, três deles em Cascavel. Do total, apenas um apresentou irregularidades. Conforme o delegado Luiz Carlos Woss, um estabelecimento de Campina da Lagoa não tinha nota fiscal do etanol que era fornecido aos consumidores. “Não foi possível identificar a origem do produto e, por isso, foi lavrado um auto de infração, além do pagamento do imposto devido”, relata Woss.
A operação, que começou na terça-feira (28) e terminou ontem à tarde, analisou o estoque de combustível sem documento fiscal, a venda do produto que entrou sem o pagamento do imposto e a falta de emissão de nota fiscal na venda de combustíveis. Distribuidoras, importadoras de combustíveis e refinaria também foram fiscalizados pela Receita Estadual para a checagem de irregularidades de procedimentos e de sonegação de impostos.
MELHOROU
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Segundo Woss, o panorama é bem mais positivo do que há dez anos. “Há uma década, o setor é bem conturbado. Apesar de encontradas irregularidades nesta operação, a atividade está bem mais controlada. Isso tudo por conta de uma série de ações da Receita Estadual, da ANP e de outros órgãos de fiscalização, que inibem e reduzem os índices de sonegação fiscal”, explica Woss.
Operação Pane Seca
Outra operação envolvendo postos de combustíveis foi realizada na quarta-feira (29), a Pane Seca. Essa é a 2ª fase da operação. Ao todo, 50 policiais civis cumpriram 14 mandados judiciais no Paraná. As ordens judiciais foram cumpridas em Curitiba e Região Metropolitana e em Guaratuba, com duas prisões temporárias, oito de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva – quando a pessoa é levada à delegacia para prestar depoimento. Os alvos são suspeitos de envolvimento direta ou indiretamente com a fraude em abastecimento de combustível descoberto na primeira fase da Pane Seca. Dois suspeitos continuam foragidos.
