SÃO PAULO ? Um internauta que publicou frases preconceituosas na internet contra habitantes do Rio de Janeiro e das regiões Norte e Nordeste após a vitória de Dilma Rousseff (PT) nas eleições presidenciais de 2014 foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão. A pena, no entanto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade de uma hora por dia de condenação e pagamento de uma multa de dois salários mínimos.
Após a eleição, o internauta criticou cariocas e moradores das regiões Norte e Nordeste pela vitória que a candidata petista obteve na eleição nesses locais. Além de uma série de xingamentos com teor preconceituoso, disse que os moradores dessas regiões posteriormente iam a São Paulo por ajuda ?na hora de pedir comida, teto, saúde […]?.
Durante o processo, o réu assumiu a autoria e alegou que o motivo foi o grande número de votos que a ex-presidente Dilma Rousseff obteve nas regiões e na cidade do Rio de Janeiro. O réu disse que os xingamentos preconceituosos foram um desabafo e que não teria nenhum tipo de preconceito contra tais habitantes. Para se defender, o internauta disse que tem ?amigos e familiares da esposa no Estado da Bahia?. Nas suas publicações, chegou a chamar os moradores do Norte, Nordeste e do Rio de Janeiro de ?povinho?, acompanhado de outro xingamento.
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Na decisão, no entanto, os motivos não foram aceitos. Segundo a sentença, ?o contexto político da época apenas serviu de pano de fundo para o desenrolar dos fatos, ocorrendo inequívoco abuso do direito de liberdade de expressão por parte do réu?. A decisão considerou que as declarações não fazem parte do legítimo debate político por externarem opiniões preconceituosas e discriminatórias capazes de atingir a honra objetiva de pessoas vinculadas às regiões citadas.
*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire
