Brasília – O governo federal decidiu cortar da própria carne. Mas o corte será de maneira voluntária. Ele prepara regras para um PDV (Plano de Demissões Voluntárias) para cortar gastos com a folha de pagamento.
A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Os gastos da União com o pagamento de servidores aumentaram nos últimos três anos em relação ao PIB (Produto Interno Bruto – soma de todas as riquezas produzidas). Em 2014, a folha somou R$ 222,37 bilhões (3,8% do PIB), passando para R$ 238,49 bilhões em 2015 (o equivalente a 4% do PIB). Ano passado, o governo gastou R$ 257,87 bilhões com servidores públicos, o equivalente a 4,1% do PIB.
Redução de jornada
Segundo o ministério, a proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pela pasta.
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Oliveira também explicou que a maior despesa do governo é a Previdência Social, que deve ultrapassar 57% dos gastos federais neste ano. E aproveitou para cobrar a aprovação da reforma. "Essa é uma despesa que não tem controle administrativo. Ela vai crescendo conforme a inflação, conforme a inclusão de novas pessoas no sistema. Então, se nós não contivermos essa despesa, que é a principal de todas, é muito difícil controlar as despesas do governo".
O ministro ainda defendeu a liberação de verbas para emendas parlamentares. Segundo ele, trata-se de mais uma contribuição obrigatória destinada às necessidades dos municípios, como saneamento, calçamento de ruas, construção de pontes e abertura de postos de saúde.
