Governo do Rio quer conceder saneamento em só 11 cidades

RIO – A reunião realizada ontem entre o BNDES e o governo do Estado do Rio para discutir a concessão de serviços de saneamento da Cedae à iniciativa privada foi marcada por divergências. O governo do estado propôs conceder apenas o esgoto de 11 municípios da Baixada Fluminense e do Leste Metropolitano (Itaboraí e São Gonçalo), e não quer abrir mão da operação na cidade do Rio, afirmou uma fonte próxima às negociações. Isso corresponde a uma fração da proposta apresentada pelo banco ao Palácio Guanabara em agosto, que prevê conceder os serviços nas 64 cidades atendidas pela companhia. O BNDES ameaça retirar seu apoio ao projeto, caso o governo insista na redução da área de abrangência da concessão, segundo fontes envolvidas nas conversas.

A concessão de serviços de saneamento no Rio está entre os três casos incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. No modelo original do BNDES, a concessão dividiria o estado em quatro áreas geográficas que passariam para a iniciativa privada, tendo a cidade do Rio como âncora econômica. O modelo funcionaria com base no sistema de subsídio cruzado. A Cedae se manteria como produtora de água. A meta seria universalizar o abastecimento de água em cinco anos e a coleta e o tratamento de esgoto em 15 anos, com investimentos totais estimados em R$ 21 bilhões.

PARTICIPAÇÃO PRIVADA FUNDAMENTAL

O principal argumento do governo do estado em defesa do projeto que colocou sobre a mesa ontem ? resumido aos 11 municípios do entorno da Baía da Guanabara ? é a agilidade com que a licitação poderia ser realizada. A ideia é conceder só os serviços de coleta e tratamento de esgoto. A Cedae continuaria com a distribuição de água, mas a gestão comercial das contas passaria para a iniciativa privada.

? Não são propostas contraditórias. Mas os projetos de concessão dos serviços de esgoto na Baixada Fluminense e no Leste Metropolitano estão mais maduros, têm estudo realizado pela EBP (Empresa Brasileira de Projetos) e poderiam ser lançados com maior agilidade, talvez já a partir de dezembro. Existe uma convergência fundamental entre o BNDES e o governo do estado de que o negócio não é viável sem a participação da iniciativa privada. Agora será preciso aprofundar os estudos para a definição do modelo a ser seguido ? disse uma fonte.

O BNDES trabalha com uma estimativa de realizar a licitação dos serviços da Cedae de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto, seguindo o modelo de sua proposta original, até o fim de 2017.

? Se o governo do estado insistir nessa proposta (apresentada ontem ao banco), possivelmente o banco não estará junto ? disse uma fonte próxima ao comando do BNDES.

Para o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, excluir a capital não inviabiliza a concessão, mas pode ter impacto na tarifa:

? A capital, em qualquer estado, é a área mais rentável, com maior capacidade de pagamento. A região metropolitana do Rio tem uma grande população, logo, haverá interessados numa eventual concessão, mesmo que o Rio não seja incluído. A questão é a tarifa que se vai conseguir.