SÃO PAULO ? A Corregedoria Geral da Administração do Governo de São Paulo instaurou um procedimento correcional para apurar o suposto pagamento de propinas da Odebrecht nas obras das linhas 2-Verde e 4-Amarela do Metrô e para a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU). Em trocas de mensagens apreendidas pela Operação Lava Jato, executivos da empreiteira discutem o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, identificados por meio de codinomes como ?Estrela?, ?Bragança?, ?Brasileiro?, ?Comunicação?, ?Careca? e ?Vizinho?.
Hoje, o presidente da Corregedoria, Ivan Francisco Pereira Agostinho, pediu ao juiz Sérgio Moro cópias dos documentos com os e-mails em que as obras são citadas. O procedimento correcional foi instaurado no dia 26 de setembro e também pediu esclarecimentos do Metrô e da EMTU sobre os documentos. A investigação será feita pela corregedora Alexandra Comar de Agostini, do Departamento de Investigações Especializadas.
As trocas de mensagens foram divulgadas após a deflagração da 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada de ?Omertà? e que teve como alvo o ex-ministro Antonio Palocci, que permanece preso em Curitiba. Na representação que pediu as medidas contra Palocci e seus assessores, a Polícia Federal incluiu uma série de e-mails em que executivos do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – indicado como o ?departamento de propinas? dentro da empresa pelos investigadores – tratam do pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos em pelo menos 38 obras, oito delas no Rio de Janeiro.
Em relação às obras no Metrô de São Paulo, entre os e-mails divulgados pela Lava Jato está um com o título ?Planilha DGI? em que o executivo Fabio Gandolfo encaminha a Benedicto Barbosa e Ubiraci Santos uma programação de pagamentos relacionados à ?L2?, em possível referência a obras de prolongamento da Linha 2 do metrô de São Paulo, de acordo com a Polícia Federal, para prováveis agentes públicos mencionados pelos codinomes de ?Comunicação? e ?Careca?. Segundo os investigadores, ?DGI? era a sigla utilizada para fazer referência a pagamentos de propinas operacionalziadas pelo Setor de Operações Estruturadas.
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Outra programação, para junho de 2006, aparece em uma mensagem trocada entre Fabio Gandolfo e Ubiraci Santos, citando a obra, codinome, valor, data e local do pagamento. O valor total nesse mês chegou a R$ 500 mil. A Polícia Federal abriu inquérito paralelo ao processo que investiga Antonio Palocci para apurar o pagamento de propinas nessas obras.
Após a operação, a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) afirmou que a relação do governo do Estado e seus contratados para a realização de obras ou prestação de serviços é baseada nos princípios legais e com aprovação de suas contas pelos órgãos competentes. A STM afirmou ainda que o Metrô desconhece qualquer irregularidade em suas obras e que está à disposição para colaborar com a força tarefa da Lava Jato e esclarecer toda e qualquer informação.
*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire
