O Programa Família Acolhedora foi implantado com o objetivo de romper com a institucionalização das crianças e adolescentes, ou seja, evitar que eles sejam encaminhados para abrigos, garantindo, assim, o acolhimento provisório em ambiente de convivência familiar. Em Cascavel há cerca de 200 famílias que acolhem mais de 300 adolescentes e crianças. Conforme a Secretaria de Assistência Social, esse cenário coloca o Município em posição de destaque internacional, como uma das cidades com maior número de famílias acolhedoras da América Latina.
No Município também são atendidos casos – tratados como exceção – de jovens que foram acolhidos ainda na adolescência e que até os 21 anos de idade permanecem no programa.
Como funciona
Menores afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, que sofreram violações de direitos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), são encaminhados pelo Conselho Tutelar, ou pelo Poder Judiciário, ao Família Acolhedora.
O programa inclui o direito a visitas monitoradas com as famílias de origem. Nos encontros, que ocorrem na sede administrativa do Família Acolhedora, sem a presença da família temporária, o atendido e os parentes de sangue são acompanhados por um técnico de referência. Nesse processo são avaliados aspectos como a preservação dos vínculos e a evolução dos envolvidos.
A proposta é que a família se organize da melhor maneira possível para que o menor retorne assim que todos estiverem preparados para esse recomeço.
Já os jovens destituídos das famílias de origem e que não foram adotados recebem encaminhamento ao mercado de trabalho e permanecem nas famílias temporárias até terem condições de se cuidarem e se sustentarem sozinhos.
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Financiamento
O financiamento anual do Programa Família Acolhedora de Cascavel é de R$ 4,5 milhões, sendo a maioria dos recursos oriunda do próprio Município, com o apoio dos governos estadual e federal.
Quem pode ser Família Acolhedora?
Qualquer pessoa maior de 18 anos que tenha renda fixa e resida em casa com convívio familiar pode se inscrever para ser uma família acolhedora. A inscrição é feita na sede do programa, na Rua Porto Alegre, 557, no Bairro Pioneiros Catarinenses (antigo Lar dos Bebês). Para a inscrição, é necessário levar documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência, comprovante de renda, certidões negativas para antecedentes criminais de todos os membros da família maiores de 18 anos, entre outros documentos. Se tiver algo que desabone a conduta, o candidato já é reprovado nessa fase.
Capacitação
As famílias pré-aprovadas participam de um curso no qual são trabalhadas questões do ECA, além de todas as orientações sobre o funcionamento do programa, questões emocionais, processo de adoção, rede de serviços, formas de violência, entre outros. Depois do curso, os candidatos passam por avaliação psicossocial e a equipe técnica faz visita domiciliar para verificar se a família está apta, ou não, a acolher. Se tudo estiver dentro do solicitado, o candidato vai para o cadastro de reserva do programa. Essa reserva conta, atualmente, com cerca de 50 famílias. Porém, o Município sempre precisa de novas famílias.
