WASHINGTON ? Em sabatina no Congresso dos EUA, o juíz Neil Gorsuch, indicado pelo presidente Donald Trump à Suprema Corte, disse que não reverteria a lei que legaliza o aborto no país caso o republicano o pedisse para fazê-lo. Tradicionalmente conservador, o magistrado tenta provar em sua audiência de confirmação ao cargo que terá independência para exercer sua função, caso ocupe um dos lugares do mais alto tribunal americano. Durante a campanha presidencial, Trump prometeu indicar um juíz anti-aborto para reverter a legalização do procedimento em todo o país.
Enquanto respondia às perguntas de senadores no segundo dia de sabatina, Gorsuch disse que não hesitaria em tomar decisões contra Trump. Questionado se Trump já havia lhe pedido para modificar a legislação sobre o aborto, ele negou.
? Eu teria saído pela porta ? respondeu o juíz, descrevendo qual teria sido sua reação se o presidente lhe tivesse feito este pedido.
A provável aprovação de Gorsuch para ocupar o lugar vago desde a morte de Antonin Scalia no ano passado deverá trazer de volta a tendência conservadora da Corte, e ajudar o presidente a aprovar suas políticas em relação a temas como aborto, imigração, segurança nacional, porte de armas e direitos civis. Fazer isso sem muito drama seria a maior vitória de Trump como presidente. Aos 49 anos, protestante, casado e pai de duas filhas, Gorsuch tem se mostrado um conservador à moda antiga, bem próximo a Scalia ? de quem é um admirador confesso.
Durante a sabatina, o magistrado repetidamente afirmou que não suas decisões não seriam afetadas por questões políticas. Disse que ninguém, nem mesmo o presidente Trump, está acima da lei.
? Um bom juíz não dá a mínima para política ou implicações políticas das suas decisões e decide onde a lei o leva sem medo ? disse. ? Eu não ofereci promessas sobre como eu tomaria decisões em nenhuma circunstância para ninguém. E eu não acho que seja apropriado para um juíz fazer iso, não importa quem esteja perguntando.
Juiz de um tribunal federal de Apelações de Denver, no Colorado, Gorsuch foi colocado em segundo lugar em um ranking conservador publicado pelo jornal ?New York Times?, ficando atrás na Suprema Corte apenas de Clarence Thomas, nomeado por George H. W. Bush. Seus textos fora do tribunal oferecem uma visão de suas inclinações ? e mostram por que ele seria uma escolha natural para qualquer presidente republicano. Em sua atuação pública, também ficou conhecido pelas posições pró-vida, contrário à eutanásia e por ser forte defensor dos ideais religiosos. Apesar disso, não se espera que ele tome qualquer posição em relação ao aborto ? o que ele nunca fez publicamente ? ou ao casamento gay.
Enquanto republicanos elogiam a longa carreira do juíz, democratas questionam a autonomia de Gorsuch em relação a Trump, que se vê numa guerra com a Justiça dos EUA. O presidente vem criticando os juízes que tomaram decisões contra o seu veto migratório a países de maioria muçulmana. Várias vozes do Partido Democrata já criticaram a escolha feita por Trump.
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Além disso, alguns democratas alegam que os republicanos ?roubaram? um dos assentos da Suprema Corte quando, no ano passado, o Senado se recusou a considerar o juiz Merrick Garland, indicado pelo então presidente Barack Obama, para a vaga. Perguntado sobre o assunto, Gorsuch chamou Garland de um ?excelente juíz?, mas se recusou a responder se acreditava que ele havia recebido tratamento justo pelos republicanos da Casa.
A aprovação de Gorsuch precisa de 60 votos no Senado, o que implica que pelo menos oito senadores democratas se unam aos 52 republicanos da Casa, que é esperado que aconteça. Mas, caso os democratas vetem o seu nome, o próprio presidente já indicou que pode instar os republicanos a forçarem a alteração da lei ? para que o voto de uma maioria simples de 51 votos (o partido tem 52) seja suficiente para aprovar seu candidato.
AS POSIÇÕES DE GORSUCH
Obamacare: Em dois casos nos quais foi questionada a determinação de que os seguros de saúde dos empregados contemplassem também contraceptivos, Gorsuch ? conhecido por sua postura antieutanásia ? se posicionou contra, destacando que ela exigiria que negócios aprovassem drogas ou aparelhos que poderiam destruir um óvulo humano fertilizado.
Pena de Morte: Gorsuch defende com veemência uma interpretação quase literal da Lei de Pena de Morte e Combate ao Terrorismo, de 1996. Em 2003, ele negou pedidos de condenados no chamado ?corredor da morte?, que buscavam revisões de suas condenações para escapar da pena capital.
Liberdade religiosa: Nos casos do Obamacare, o juiz concluiu ser ?uma violação da fé religiosa? dos empregadores cristãos que se viram obrigados a pagar pelos contraceptivos de seus funcionários. Em outro caso, defendeu a exposição de uma placa com os Dez Mandamentos em um parque público, alegando que isso não deveria obrigar o governo a exibir outros monumentos religiosos.
Doações a campanhas: Gorsuch defende a ideia de que doações financeiras a políticos em campanhas eleitorais são ?um direito fundamental, que deve receber o mais alto nível de proteção constitucional?.
Aborto: O juiz nunca teve a oportunidade de se manifestar diretamente sobre o tema, mas em seu livro, afirma que ?retirar intencionalmente uma vida humana é sempre errado?.
