BRASÍLIA ? A possibilidade de extinção de funções comissionadas (FCs) na Câmara dos Deputados ? que só podem ser assumidas por trabalhadores concursados ? para aumentar o número de cargos de natureza especial (CNEs) de livre nomeação gerou uma guerra de versões. No fim de semana, servidores de carreira começaram a replicar a informação de que estava sendo elaborada uma proposta pela Mesa Diretora da Câmara para acabar com 100 FCs e criar de 200 a 300 novos CNEs que poderiam ser ocupados por quaisquer indicados dos parlamentares. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, negou.
Segundo ele, logo que assumiu o posto pediu para que fosse feito um estudo sobre a estrutura da Casa, para saber quantos são, o que fazem e quanto ganham os funcionários da Câmara a fim de verificar se está sendo cumprida a Lei do Teto.
? A gente não vai fazer nada disso. Tinha pedido para fazer um estudo por conta da Lei do Teto ? disse Maia.
Segundo a Frente Ampla de Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público pela Democracia, o primeiro-secretário, deputado Giacobo (PR-PR), ordenou que os diretores dos órgãos administrativos elencassem os cargos de chefia que poderiam ser colocados à disposição da Mesa para a criação dos novos cargos de confiança.
?Trata-se do achincalhamento dos servidores de carreira da Câmara visando a intensificar a já desigual proporção de apadrinhados políticos na Casa?, diz um texto da Frente, intitulado “cabide de empregos na Câmara”.
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A Câmara tem hoje 3.118 servidores concursados, com salários que variam de R$ 15.035 a R$ 28.801. Desses, 1.719 têm Função Comissionada e recebem uma gratificação de R$ 3.500 a R$ 9.430 que se somam ao salário mensal. Outros 1.673 trabalhadores têm Cargos de Natureza Especial (CNEs), cujos salários vão de R$ 3.346 a R$ 18.172.
O diretor-geral da Câmara, Lúcio Henrique Xavier Lopes, confirmou que houve uma reunião no fim de semana para tratar da estrutura da Casa, mas negou que haja a intenção de acabar com as gratificações de concursados para abrir novos cargos de confiança. Ele disse que estão sendo feito estudos ?com vistas à economia de recursos e à melhoria do funcionamento da Casa?.
? Estamos vendo o que cada servidor faz para melhorar o aproveitamento da mão de obra. Não existe essa história (de acabar com a gratificação dos concursados e aumentar os de livre nomeação), foram notícias falsas que foram disseminadas. Não procede ? afirmou.
Aliados de Maia dizem que esse incômodo dos funcionários com o novo presidente da Câmara tem como pano de fundo a reforma da Previdência. Maia tem defendido com unhas e dentes as mudanças propostas pelo governo, algo que não contaria com o apoio de grande parte dos servidores.
