ANCARA ? O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, poderia governar até 2029 se for aprovada uma mudança constitucional que ampliaria os poderes executivos no país. O partido governista Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) espera submeter a medida a um referendo no ano que vem. Erdogan e seus apoiadores dizem que a Turquia precisa da liderança forte, em um semelhante ao sistema presidencial usado nos Estados Unidos e na França, para evitar os governos de coalizão frágeis que prejudicaram seu desenvolvimento no passado.
Os opositores do governo, no entanto, veem a mudança proposta como reflexo da ambição do presidente em aumentar seus poderes. E temem que a medida traga ainda mais autoritarismo ao país, que já vem sofrendo com a deterioração dos seus direitos e liberdades, sobretudo, depois de um golpe militar fracassado em 15 de julho.
O AKP, fundado por Erdogan há cerca de 15 anos, pretende realizar um referendo sobre o tema e busca o apoio da legenda de oposição Partido de Ação Nacionalista (MHP) para obter a aprovação necessária no Parlamento para realizar a consulta popular.
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Segundo o esboço mais recente da proposta, apresentado ao MHP na terça-feira, Erdogan poderia assumir a posição de presidente-executivo “interino” imediatamente após o plebiscito, caso as mudanças sejam aprovadas.
A legislação turca prevê hoje que, se Erdogan vencer as próximas eleições presidenciais, em 2019, poderia governar até 2024. No entanto, seguindo a proposta do presidente, o calendário seria reiniciado e Erdogan exercer mais dois mandatos ? ou seja, poderi governar até 2029.
De acordo com duas autoridades de alto escalão que viram o esboço da proposta, o presidente seria elegível para, no máximo, dois mandatos de cinco anos. E ainda poderia emitir decretos presidenciais sobre a maioria das matérias executivas sem precisar consultar o Parlamento.
